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Denunciar ônibus: como registrar a reclamação certa e proteger seus direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro presencia irregularidades no transporte coletivo e não sabe a quem recorrer nem como formalizar a denúncia.• Definição do tema: denunciar ônibus significa registrar reclamação ou denúncia contra empresa, motorista, linha, veículo ou serviço prestado de forma inadequada.• Solução jurídica possível: o usuário pode acionar empresa, ouvidoria, agência reguladora, […]

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Cancelamento de passagem aerea: entenda seus direitos, prazos e taxas

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir do voo e não sabe se perde o valor pago, qual o prazo para cancelamento de passagem aérea ou se a companhia pode cobrar multa.• Definição do tema: cancelamento de passagem aerea envolve regras da ANAC, do CDC e do contrato tarifário aceito no momento da

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Cancelamento de passagem de ônibus: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir da viagem e não sabe se perde o valor pago, se pode remarcar ou qual é o prazo para cancelamento de passagem de onibus.• Definição do tema: cancelamento de passagem de ônibus envolve regras regulatórias da ANTT, dever de informação e proteção do consumidor.• Solução jurídica

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Cancelamento de reserva de hotel: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou encontra resistência do hotel para devolver valores, aplicar multa proporcional ou respeitar a oferta contratada.• Definição do tema: cancelamento de reserva de hotel envolve política de cancelamento, informação clara ao consumidor, regras do CDC e análise do caso concreto.• Solução jurídica possível: o caso

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Acidente de ônibus: responsabilidade civil da empresa e direitos da vítima

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro sofre acidente de ônibus e não sabe se a empresa transportadora deve indenizar pelos danos sofridos.• Definição do tema: acidente de ônibus envolve, em regra, responsabilidade civil objetiva da empresa, especialmente no transporte de passageiros.• Solução jurídica possível: a vítima pode buscar indenização por despesas médicas, lucros cessantes,

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Cancelamento de reserva Airbnb: entenda seus direitos e saiba como agir

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou tem a reserva cancelada e não sabe se perde dinheiro, se recebe reembolso ou se pode contestar a situação.• Definição do tema: cancelamento de reserva Airbnb envolve a política de cancelamento do anúncio, as regras da plataforma e a aplicação do Código de Defesa

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Cancelamento de reserva Booking: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou tem a reserva cancelada e não sabe se deve pagar multa, receber reembolso ou contestar a cobrança.• Definição do tema: cancelamento de reserva Booking envolve a política informada no momento da contratação, a atuação da plataforma e a aplicação do Código de Defesa do

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Navio com overbooking: quais são seus direitos e como agir com segurança

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro contrata a viagem, recebe confirmação e, no embarque, descobre que não há vaga ou acomodação disponível no navio com overbooking.• Definição do tema: navio com overbooking é a situação em que a empresa vende acima da capacidade que consegue honrar para a viagem contratada.• Solução jurídica possível: o

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Overbooking em hotel: entenda seus direitos e saiba como agir

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o hóspede chega com reserva confirmada e descobre que não há quarto disponível, mesmo após pagamento ou confirmação da hospedagem.• Definição do tema: overbooking em hotel é a sobrevenda de reservas acima da capacidade real de acomodação do estabelecimento.• Solução jurídica possível: o caso pode permitir reacomodação equivalente ou superior,

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Overbooking de cruzeiro: quais são seus direitos e como agir com segurança

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro chega para embarcar ou ocupar a cabine e descobre que a reserva confirmada não será cumprida.• Definição do tema: overbooking de cruzeiro é, em essência, a venda acima da capacidade que a empresa consegue honrar no embarque ou na acomodação contratada.• Solução jurídica possível: o caso pode envolver

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