Transporte rodoviário

Resumo objetivo • Problema jurídico: a vítima sofre assédio no ônibus e não sabe se a empresa de transporte responde pelo ocorrido nem como buscar reparação.• Definição do tema: assédio no ônibus envolve importunação sexual ou outra conduta abusiva no transporte coletivo, com possíveis efeitos criminais, civis e administrativos.• Solução jurídica possível: o caso pode […]

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro presencia irregularidades no transporte coletivo e não sabe a quem recorrer nem como formalizar a denúncia.• Definição do tema: denunciar ônibus significa registrar reclamação ou denúncia contra empresa, motorista, linha, veículo ou serviço prestado de forma inadequada.• Solução jurídica possível: o usuário pode acionar empresa, ouvidoria, agência reguladora,

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir da viagem e não sabe se perde o valor pago, se pode remarcar ou qual é o prazo para cancelamento de passagem de onibus.• Definição do tema: cancelamento de passagem de ônibus envolve regras regulatórias da ANTT, dever de informação e proteção do consumidor.• Solução jurídica