Banco de dados - Consumidor Fácil

Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona

Resumo Objetivo A inversão pode facilitar a defesa do consumidor em casos específicos. O juiz analisa a hipossuficiência ou a verossimilhança da alegação. Documentos, protocolos e registros iniciais continuam sendo importantes. A empresa pode ter de apresentar provas que estão sob seu controle. Introdução: por que a prova faz diferença nas relações de consumo A […]

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Limpar nome Cadin e SPC: entenda como funciona e quais são seus direitos

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Resumo Objetivo quando o nome sujo não está em um só lugar Para muitas pessoas, a expressão limpar nome Cadin e SPC parece indicar um único problema com uma única solução. Mas, na prática, não é assim. O consumidor pode descobrir restrições em cadastros privados de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, e também

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Prescrição de dívida bancária: prazo, cobrança, negativação e o que muda depois dos 5 anos

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Resumo Objetivo quando a dívida continua aparecendo e o consumidor não sabe mais o que ainda pode ser cobrado A dúvida sobre Prescrição de dívida bancária costuma aparecer quando o consumidor já perdeu a conta de quantas ligações recebeu, quantas propostas de acordo chegaram e quantos anos se passaram desde o vencimento da dívida. Em

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Uso não autorizado de cartão virtual: entenda seus direitos e como resolver a fraude

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Resumo Objetivo quando o susto chega antes de qualquer explicação O consumidor abre o aplicativo do banco para uma conferência rápida, talvez no fim do dia, talvez no meio de uma rotina já apertada. Em segundos, aparece uma compra que ele não fez. O valor está lá, o nome do estabelecimento também, mas a autorização

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Deepfake em publicidade enganosa: quando a manipulação vira violação ao consumidor

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Resumo Objetivo quando o anúncio parece verdadeiro demais para ser real O consumidor está rolando o feed com pressa, entre uma tarefa e outra, quando surge um vídeo convincente. A imagem parece perfeita. A voz soa familiar. A expressão do rosto transmite confiança. Talvez seja um médico recomendando um suplemento, uma celebridade “aprovando” um investimento,

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Dano moral vazamento de dados: quando o consumidor pode pedir indenização

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Resumo Objetivo quando a sensação de invasão continua mesmo depois que a tela apaga O consumidor abre o e-mail e encontra uma mensagem curta, quase fria: houve um incidente de segurança. Em outros casos, nem isso acontece. O alerta vem por terceiros, por notícias, por mensagens suspeitas, por tentativas de golpe que começam a surgir

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Banco é responsável por golpe de estelionato? Entenda quando o consumidor pode exigir ressarcimento

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Resumo Objetivo Banco é responsável por golpe de estelionato? O que o consumidor precisa saber desde o início A pergunta “Banco é responsável por golpe de estelionato?” se tornou uma das mais importantes no Direito do Consumidor digital. Isso acontece porque muitos golpes não dependem apenas da ação do criminoso, mas também de falhas de

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Vazamento de dados pessoais LGPD: quando o consumidor pode pedir indenização e como agir

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Resumo Objetivo – Vazamento de dados pessoais lgpd O que o consumidor precisa saber sobre vazamento de dados pessoais LGPD O vazamento de dados pessoais LGPD deixou de ser um problema distante. Hoje, ele atinge contas bancárias, cadastros de lojas, aplicativos, operadoras, plataformas digitais e serviços de assinatura. Para o consumidor, a sensação costuma ser

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Conta hackeada Instagram responsabilidade: quando a plataforma pode responder e como agir

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Resumo Objetivo Conta hackeada Instagram responsabilidade e o que o consumidor precisa entender Conta hackeada Instagram responsabilidade é um tema cada vez mais relevante no Direito do Consumidor porque a invasão de um perfil não costuma gerar apenas perda de acesso. Em muitos casos, o invasor altera e-mail, telefone e senha, passa a publicar anúncios

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Protesto indevido: entenda seus direitos, quando cabe indenização e como retirar a cobrança irregular

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o protesto indevido pode expor o consumidor a constrangimento, restrição de crédito e insegurança patrimonial.• Definição do tema: ele ocorre quando um título ou documento de dívida é levado a protesto sem base válida, como em casos de cobrança inexistente, dívida paga ou erro do credor.• Solução jurídica possível: o

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