Resumo Objetivo quando a dívida continua aparecendo e o consumidor não sabe mais o que ainda pode ser cobrado A dúvida sobre Prescrição de dívida bancária costuma aparecer quando o consumidor já perdeu a conta de quantas ligações recebeu, quantas propostas de acordo chegaram e quantos anos se passaram desde o vencimento da dívida. Em […]
Resumo Objetivo quando o susto chega antes de qualquer explicação O consumidor abre o aplicativo do banco para uma conferência rápida, talvez no fim do dia, talvez no meio de uma rotina já apertada. Em segundos, aparece uma compra que ele não fez. O valor está lá, o nome do estabelecimento também, mas a autorização
Uso não autorizado de cartão virtual: entenda seus direitos e como resolver a fraude Read More »
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Resumo Objetivo quando o anúncio parece verdadeiro demais para ser real O consumidor está rolando o feed com pressa, entre uma tarefa e outra, quando surge um vídeo convincente. A imagem parece perfeita. A voz soa familiar. A expressão do rosto transmite confiança. Talvez seja um médico recomendando um suplemento, uma celebridade “aprovando” um investimento,
Deepfake em publicidade enganosa: quando a manipulação vira violação ao consumidor Read More »
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Resumo Objetivo quando a sensação de invasão continua mesmo depois que a tela apaga O consumidor abre o e-mail e encontra uma mensagem curta, quase fria: houve um incidente de segurança. Em outros casos, nem isso acontece. O alerta vem por terceiros, por notícias, por mensagens suspeitas, por tentativas de golpe que começam a surgir
Dano moral vazamento de dados: quando o consumidor pode pedir indenização Read More »
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Resumo Objetivo Banco é responsável por golpe de estelionato? O que o consumidor precisa saber desde o início A pergunta “Banco é responsável por golpe de estelionato?” se tornou uma das mais importantes no Direito do Consumidor digital. Isso acontece porque muitos golpes não dependem apenas da ação do criminoso, mas também de falhas de
Resumo Objetivo – Vazamento de dados pessoais lgpd O que o consumidor precisa saber sobre vazamento de dados pessoais LGPD O vazamento de dados pessoais LGPD deixou de ser um problema distante. Hoje, ele atinge contas bancárias, cadastros de lojas, aplicativos, operadoras, plataformas digitais e serviços de assinatura. Para o consumidor, a sensação costuma ser
Vazamento de dados pessoais LGPD: quando o consumidor pode pedir indenização e como agir Read More »
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Resumo Objetivo Conta hackeada Instagram responsabilidade e o que o consumidor precisa entender Conta hackeada Instagram responsabilidade é um tema cada vez mais relevante no Direito do Consumidor porque a invasão de um perfil não costuma gerar apenas perda de acesso. Em muitos casos, o invasor altera e-mail, telefone e senha, passa a publicar anúncios
Resumo objetivo • Problema jurídico: o protesto indevido pode expor o consumidor a constrangimento, restrição de crédito e insegurança patrimonial.• Definição do tema: ele ocorre quando um título ou documento de dívida é levado a protesto sem base válida, como em casos de cobrança inexistente, dívida paga ou erro do credor.• Solução jurídica possível: o
Resumo objetivo • Problema jurídico: a inscrição indevida pode impedir acesso ao crédito, causar constrangimento e trazer insegurança ao consumidor.• Definição do tema: ela ocorre quando o nome do consumidor é incluído de forma irregular em cadastros de inadimplência, como SPC e Serasa, sem débito válido ou por erro do fornecedor.• Solução jurídica possível: é
Resumo objetivo • Problema jurídico: a negativação indevida pode impedir crédito, causar constrangimento e gerar insegurança financeira ao consumidor.• Definição do tema: ocorre quando o nome é inscrito em cadastro de inadimplentes sem dívida válida, por erro, fraude, cobrança paga ou contrato inexistente.• Solução jurídica possível: o consumidor pode pedir exclusão do registro, produção de
Negativação indevida: entenda seus direitos, como agir e quando cabe indenização Read More »
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