Você estaciona o carro no pátio do supermercado, faz as compras da semana e, ao voltar, o carro sumiu. Ou então, o veículo está lá, mas o rádio, o retrovisor ou algum objeto de dentro dele desapareceu. Nos dois casos, uma pergunta imediata surge: quem paga por isso, você ou o estabelecimento? A resposta está
Súmula 130 STJ: quem paga pelo furto do seu carro no estacionamento Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Você recebeu uma carta do fabricante avisando sobre um problema no seu carro, ou ouviu falar que o modelo do seu veículo tem recall pendente, e não sabe o que fazer. O que é recall de veículo é uma dúvida simples na aparência, mas que envolve direitos que muita gente deixa passar, achando que o
O que é recall de veículo e como saber se o seu carro está na lista Read More »
Artigos, Produto, Relação de Consumo
Receber uma cobrança de duplicata antiga pode deixar o consumidor inseguro, especialmente quando não reconhece a compra ou acredita que já pagou. Duplicata prescrição é um tema que exige atenção a datas, documentos e ao tipo de cobrança. Não ignore uma citação, mas também não aceite o valor antes de entender a origem do débito.
Duplicata: prescrição e como se defender Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Uma cobrança baseada em nota promissória pode durar muito tempo e causar insegurança, principalmente quando o processo parece parado. Nota promissória prescrição intercorrente é um tema importante para quem recebeu uma execução antiga e quer entender o que pode acontecer quando o processo fica sem andamento por anos. Resumo objetivo Prescrição intercorrente pode ocorrer durante
Nota promissória: prescrição intercorrente e seus efeitos Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Receber uma cobrança baseada em nota promissória antiga pode gerar dúvida e preocupação. A primeira pergunta costuma ser simples: nota promissória tem prazo de prescrição? Tem, mas a resposta depende da forma de cobrança e das datas do caso. O consumidor não deve ignorar uma citação, mas também não precisa aceitar uma dívida sem conferir
Nota promissória: prescrição e como funciona Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Receber uma citação com o nome ação monitória cheque prescrito pode causar medo, principalmente quando o cheque é antigo. Ainda assim, esse documento não significa que você perdeu o caso. Ele inicia um procedimento judicial e traz prazo para pagamento ou defesa. O consumidor precisa agir com rapidez, mas sem aceitar a cobrança antes de
Ação monitória cheque prescrito: como se defender Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Apresentação do problema jurídico: pais percebem que os filhos pedem insistentemente produtos anunciados em desenhos, jogos e vídeos infantis, e ficam em dúvida se publicidade dirigida a criança é permitida no Brasil ou se essa prática pode ser questionada. Definição do tema: a discussão sobre publicidade dirigida a criança é permitida envolve o artigo 37
Publicidade dirigida a criança é permitida? Entenda em 6 pontos Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Apresentação do problema jurídico: o consumidor navega em um site ou aplicativo e, sem perceber, acaba assinando um plano, aceitando cobrança ou compartilhando dados pessoais por causa de um dark pattern interface manipuladora que dificulta a escolha real e informada. Definição do tema: dark pattern interface manipuladora é o design digital construído deliberadamente para induzir
Dark pattern interface manipuladora: 6 sinais para reconhecer Read More »
Artigos, Golpes Digitais e LGPD, Relação de Consumo
Resumo Objetivo Introdução: por que o direito à informação no CDC é essencial O direito à informação no CDC é uma das bases mais importantes da proteção do consumidor. Antes de comprar um produto ou contratar um serviço, a pessoa precisa saber exatamente o que está adquirindo, quanto pagará, quais são as condições de uso,
Direito à informação no CDC: 7 direitos essenciais do consumidor Read More »
Artigos, Relação de Consumo
