Cobrança de material didático não autorizado escola: veja o que é ilegal na lista e como contestar.
Cobrança de material não autorizado escola: 6 sinais Read More »
Artigos, Contrato, Instituições de ensino
Venda casada para idoso em banco: entenda como identificar essa prática ilegal e como reaver os valores pagos.
Venda casada para idoso em banco: como identificar e reverter Read More »
Artigos, Contrato, Instituição financeira
Mensalidade de escola particular reajuste abusivo: veja o que diz a Lei 9.870/1999 e como contestar um aumento sem justificativa de custos.
Mensalidade de escola reajuste abusivo: 6 situações que os pais podem contestar Read More »
Artigos, Contrato, Instituições de ensino
Multa por atraso na entrega do imóvel: veja como calcular o valor de 1% ao mês, quando começa a contagem e como cobrar da incorporadora.
Multa por atraso na entrega do imóvel: 5 situações que definem o valor Read More »
Artigos, Contrato, Imóvel na planta
Atraso na entrega de imóvel na planta: entenda o prazo de tolerância de 180 dias, a multa de 1% ao mês e quando é possível rescindir o contrato.
Atraso na entrega de imóvel na planta: 6 situações que todo comprador deve conhecer Read More »
Artigos, Contrato, Imóvel na planta
Resumo Objetivo o consumidor não deve ficar preso no jogo de empurra Fornecedor e fabricante tem responsabilidade solidária quando o consumidor compra um produto com defeito e começa a ouvir respostas contraditórias. A loja diz que o problema é com a fábrica. A fábrica diz que é com a assistência. A assistência diz que precisa
Resumo Objetivo comprar um produto e ficar com o prejuízo não deve ser normal Fornecedor responde por produto com defeito quando o consumidor compra algo esperando funcionamento adequado e recebe um produto que falha, quebra, não liga, não entrega o desempenho prometido, apresenta problema de fabricação ou causa prejuízo. Essa situação pode acontecer com celular,
Fornecedor responde por produto com defeito: entenda seus direitos como consumidor Read More »
Artigos, Contrato, Prestação de serviço, Produto
Resumo Objetivo quando o consumidor não deve arcar sozinho com o prejuízo Responsabilidade do fornecedor no CDC é um dos temas mais importantes do Direito do Consumidor. Sempre que uma pessoa compra um produto, contrata um serviço, paga por uma assinatura, usa um aplicativo, leva algo para conserto ou confia em uma empresa, existe uma
Responsabilidade do fornecedor no CDC: entenda direitos, deveres e formas de reparação Read More »
Artigos, Contrato, Garantia, Prestação de serviço, Produto
Resumo Objetivo quando pagar o que não devia pode gerar direito à devolução em dobro Cobrança indevida gera restituição em dobro em muitas situações de consumo, mas esse direito ainda causa dúvidas. O consumidor olha a fatura, o boleto, o extrato bancário ou a cobrança recorrente e percebe um valor estranho. Pode ser uma assinatura
Resumo Objetivo quanto tempo o consumidor tem para agir quando o serviço fica ruim? Prazo para reclamar de serviço mal feito é uma dúvida comum porque o consumidor nem sempre percebe o problema no mesmo dia. Às vezes, o reparo parece funcionar, a reforma parece concluída, a instalação parece correta ou a manutenção parece bem
Prazo para reclamar de serviço mal feito: entenda seus direitos como consumidor Read More »
Artigos, Assistência Técnica e Garantia, Contrato, Garantia, Prestação de serviço