Contrato

fornecedor e fabricante tem responsabilidade solidária

Fornecedor e fabricante tem responsabilidade solidária: entenda o que isso significa para o consumidor

Resumo Objetivo o consumidor não deve ficar preso no jogo de empurra Fornecedor e fabricante tem responsabilidade solidária quando o consumidor compra um produto com defeito e começa a ouvir respostas contraditórias. A loja diz que o problema é com a fábrica. A fábrica diz que é com a assistência. A assistência diz que precisa […]

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fornecedor responde por produto com defeito

Fornecedor responde por produto com defeito: entenda seus direitos como consumidor

Resumo Objetivo comprar um produto e ficar com o prejuízo não deve ser normal Fornecedor responde por produto com defeito quando o consumidor compra algo esperando funcionamento adequado e recebe um produto que falha, quebra, não liga, não entrega o desempenho prometido, apresenta problema de fabricação ou causa prejuízo. Essa situação pode acontecer com celular,

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responsabilidade do fornecedor no CDC

Responsabilidade do fornecedor no CDC: entenda direitos, deveres e formas de reparação

Resumo Objetivo quando o consumidor não deve arcar sozinho com o prejuízo Responsabilidade do fornecedor no CDC é um dos temas mais importantes do Direito do Consumidor. Sempre que uma pessoa compra um produto, contrata um serviço, paga por uma assinatura, usa um aplicativo, leva algo para conserto ou confia em uma empresa, existe uma

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cobrança indevida gera restituição em dobro

Cobrança indevida gera restituição em dobro: entenda quando o consumidor tem esse direito

Resumo Objetivo quando pagar o que não devia pode gerar direito à devolução em dobro Cobrança indevida gera restituição em dobro em muitas situações de consumo, mas esse direito ainda causa dúvidas. O consumidor olha a fatura, o boleto, o extrato bancário ou a cobrança recorrente e percebe um valor estranho. Pode ser uma assinatura

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prazo para reclamar de serviço mal feito

Prazo para reclamar de serviço mal feito: entenda seus direitos como consumidor

Resumo Objetivo quanto tempo o consumidor tem para agir quando o serviço fica ruim? Prazo para reclamar de serviço mal feito é uma dúvida comum porque o consumidor nem sempre percebe o problema no mesmo dia. Às vezes, o reparo parece funcionar, a reforma parece concluída, a instalação parece correta ou a manutenção parece bem

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assinatura renovada automaticamente

Assinatura renovada automaticamente: entenda seus direitos e como contestar a cobrança

Resumo Objetivo quando a assinatura renova sem o consumidor perceber Muitos consumidores contratam serviços por assinatura acreditando que pagarão apenas por um mês, um período promocional ou um teste gratuito. Depois, descobrem uma cobrança no cartão, no Pix recorrente, no débito automático ou na fatura digital. A surpresa costuma vir acompanhada da mesma pergunta: assinatura

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academia cancelamento de contrato abusivo

Academia cancelamento de contrato abusivo: entenda seus direitos e como evitar cobranças indevidas

Resumo Objetivo quando cancelar a academia vira um problema para o consumidor Contratar uma academia costuma parecer simples. O consumidor escolhe um plano, informa dados pessoais, cadastra cartão ou assina débito recorrente e começa a treinar. O problema aparece quando ele tenta cancelar e descobre multa alta, fidelidade escondida, cobrança após o pedido de cancelamento,

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Falha na prestação de serviço de telefonia

Falha na prestação de serviço de telefonia: direitos do consumidor e como resolver

Resumo Objetivo quando a falha na prestação de serviço de telefonia afeta a vida do consumidor Falha na prestação de serviço de telefonia não é apenas um incômodo técnico. Para muitas pessoas, o telefone celular ou fixo é ferramenta de trabalho, contato com familiares, acesso a banco digital, comunicação com clientes, confirmação de consultas médicas,

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