Resumo objetivo: Marina notou o problema pela primeira vez numa manhã comum, folheando o extrato do plano de saúde à procura de uma resposta que não vinha. O médico havia pedido um exame que ela nunca tinha ouvido falar, a operadora recusou o pagamento, e a justificativa citava uma única frase: “procedimento fora do rol […]
Resumo Objetivo Introdução: por que o direito à informação no CDC é essencial O direito à informação no CDC é uma das bases mais importantes da proteção do consumidor. Antes de comprar um produto ou contratar um serviço, a pessoa precisa saber exatamente o que está adquirindo, quanto pagará, quais são as condições de uso,
Direito à informação no CDC: 7 direitos essenciais do consumidor Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Resumo Objetivo A inversão pode facilitar a defesa do consumidor em casos específicos. O juiz analisa a hipossuficiência ou a verossimilhança da alegação. Documentos, protocolos e registros iniciais continuam sendo importantes. A empresa pode ter de apresentar provas que estão sob seu controle. Introdução: por que a prova faz diferença nas relações de consumo A
Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona Read More »
Artigos, Banco de dados
Resumo Objetivo Introdução: por que a prova pode definir o direito do consumidor A expressão hipossuficiência consumidor prova aparece quando uma pessoa enfrenta uma empresa que possui documentos, sistemas, conhecimentos técnicos e registros que não estão ao alcance do cliente. Em uma cobrança desconhecida, por exemplo, o banco controla os dados da operação. Em um
Hipossuficiência consumidor prova: entenda seus direitos e como demonstrar sua situação Read More »
Artigos, Compras online
Resumo Objetivo quando a confiança do consumidor é quebrada por um produto falsificado Imagine que uma pessoa pesquisa bastante antes de comprar um produto. Ela compara preços, lê avaliações, observa fotos, verifica a marca, analisa a descrição do anúncio e decide pagar porque acredita estar adquirindo um item original. Pode ser um eletrônico, um cosmético,
Resumo Objetivo quando o consumidor não sabe de quem cobrar Imagine que uma pessoa compra um produto pela internet, paga corretamente, recebe a confirmação do pedido e acompanha o prazo de entrega. O produto atrasa, chega com defeito ou simplesmente não é entregue. Ao tentar resolver, a loja diz que a culpa é da transportadora.
Responsabilidade na cadeia de consumo: entenda quem responde pelo prejuízo do consumidor Read More »
Artigos
Resumo Objetivo quando uma falha de consumo deixa o consumidor sem resposta Imagine que uma pessoa compra um produto confiando na marca, na propaganda, nas avaliações, no atendimento e na promessa de segurança. Ela paga corretamente, espera receber aquilo que foi anunciado e organiza sua rotina contando com aquele bem. Porém, quando o produto chega,
Responsabilidade objetiva do fornecedor: entenda seus direitos no Direito do Consumidor Read More »
Artigos, Garantia
Resumo Objetivo quando a garantia existe, mas a empresa se recusa a cumprir Fornecedor não cumpre garantia é uma situação que costuma deixar o consumidor sem saber o que fazer. A pessoa compra um produto, contrata um serviço, confia na promessa de garantia e, quando surge o problema, recebe respostas como “mau uso”, “garantia expirada”,
Resumo Objetivo quando uma taxa deixa de ser cobrança legítima e vira abuso Fornecedor cobra taxa abusiva quando exige do consumidor um valor sem informação clara, sem base contratual válida, sem serviço correspondente, com desvantagem exagerada ou como obstáculo para cancelar, trocar, remarcar, receber reembolso ou exercer um direito. Esse tipo de problema aparece em
Resumo Objetivo quando o reembolso vira um problema para o consumidor Fornecedor não devolve dinheiro é uma situação que gera muita frustração, especialmente quando o consumidor já tentou resolver pelo atendimento, enviou mensagens, abriu protocolos, aguardou prazos e continua sem resposta concreta. Isso pode acontecer em compra cancelada, produto não entregue, serviço não prestado, curso
