Carlos Dias

Dano moral vazamento de dados

Dano moral vazamento de dados: quando o consumidor pode pedir indenização

Resumo Objetivo quando a sensação de invasão continua mesmo depois que a tela apaga O consumidor abre o e-mail e encontra uma mensagem curta, quase fria: houve um incidente de segurança. Em outros casos, nem isso acontece. O alerta vem por terceiros, por notícias, por mensagens suspeitas, por tentativas de golpe que começam a surgir […]

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Artigos, Banco de dados, Golpes Digitais e LGPD
chargeback

Chargeback: entenda o que é, quando acontece e quais são os direitos do consumidor

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas pessoas descobrem uma compra indevida, um produto não entregue ou uma cobrança contestada e não sabem como funciona o chargeback.• Definição do tema: chargeback é o procedimento de contestação e estorno de uma transação, geralmente ligada ao cartão de crédito, quando há irregularidade ou desacordo.• Solução jurídica possível: o

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Artigos, Cartão de crédito
fraude em conta bancária

Fraude em conta bancária: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em conta bancária pode causar transferências indevidas, empréstimos não reconhecidos, saques irregulares e grande desgaste emocional ao consumidor.• Definição do tema: fraude em conta bancária é qualquer movimentação financeira realizada sem autorização do titular, por golpe, invasão, engenharia social ou falha de segurança.• Solução jurídica possível: o consumidor

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Artigos, Instituição financeira
Bloqueio cautelar pix

Bloqueio cautelar pix: entenda o que é, como funciona e como resolver

Resumo Objetivo quando o bloqueio cautelar pix vira um problema urgente na vida do consumidor Imagine a cena: o consumidor recebe ou envia um Pix, confere o aplicativo e, de repente, encontra uma mensagem que parece travar o dia inteiro. O valor não pode ser movimentado, a explicação é curta, o atendimento demora e a

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Artigos, Compras online, Crédito, Instituição financeira
fraude em sorteio

Fraude em sorteio: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em sorteio engana consumidores com promessas falsas de prêmio, pedidos de pagamento antecipado e coleta indevida de dados pessoais.• Definição do tema: fraude em sorteio é a prática ilícita de simular promoções, premiações ou resultados para induzir a vítima ao erro.• Solução jurídica possível: o consumidor pode reunir

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Artigos, Sorteios
phishing e direito do consumidor

Phishing e direito do consumidor: como reagir ao golpe, cobrar responsabilidade e proteger seu dinheiro

Resumo Objetivo Phishing e direito do consumidor: por que esse tema confunde tanto quem perde dinheiro online Phishing e direito do consumidor é um tema que confunde porque o golpe costuma começar com aparência de normalidade. A vítima recebe uma mensagem que parece vir do banco, uma oferta que parece vir de uma loja real,

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Artigos, Cartão de crédito, Compras online, Crédito, Golpes Digitais e LGPD
fraude em compra pela internet

Fraude em compra pela internet: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em compra pela internet pode causar perda de dinheiro, uso indevido de dados pessoais, não entrega de produtos e dificuldades para conseguir reembolso.• Definição do tema: fraude em compra pela internet é toda prática enganosa ou criminosa em compras online que causa prejuízo ao consumidor, como sites falsos,

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Compras online, Golpes Digitais e LGPD
golpe da maquininha de cartão

Golpe da maquininha de cartão: como identificar, reagir e defender seus direitos

Resumo Objetivo Golpe da maquininha de cartão: por que esse golpe confunde tanta gente O golpe da maquininha de cartão assusta porque acontece em segundos e costuma parecer uma operação normal. A vítima está em um momento comum do dia, pagando uma corrida, uma entrega, um alimento, uma compra de rua ou um serviço rápido.

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fraude em cartões de crédito

Fraude em cartões de crédito: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em cartões de crédito pode causar compras indevidas, bloqueio do limite, cobrança de valores desconhecidos e grande desgaste emocional ao consumidor.• Definição do tema: fraude em cartões de crédito é a utilização indevida dos dados do cartão, física ou digitalmente, sem autorização do titular.• Solução jurídica possível: o

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Artigos, Cartão de crédito
perfil falso rede social direito de imagem

Perfil falso rede social direito de imagem: direitos do consumidor, remoção do conteúdo e indenização

Resumo Objetivo quando alguém usa sua foto, seu nome e sua identidade digital sem autorização Perfil falso rede social direito de imagem é um tema que costuma começar com espanto, depois virar angústia e, em muitos casos, se transformar em um problema jurídico sério. A vítima descobre que existe uma conta usando suas fotos, seu

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