Carlos Dias

consignado CLT

Consignado CLT: como funciona, quem pode contratar e quais cuidados jurídicos são essenciais

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador pode contratar empréstimo sem compreender margem, descontos em folha, impacto na rescisão e riscos de superendividamento.• Definição do tema: o consignado CLT é a modalidade de empréstimo com desconto em folha para empregados regidos pela CLT, hoje operacionalizada no programa Crédito do Trabalhador.• Solução jurídica possível: conhecer elegibilidade, […]

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Empréstimo, Artigos, Crédito
Diferença de preço no site e no carrinho

Diferença de preço no site e no carrinho: direitos do consumidor e o que fazer quando o valor muda no checkout

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor vê um valor no anúncio, mas encontra outro preço ao finalizar a compra, o que gera insegurança e possível descumprimento da oferta.• Definição do tema: a diferença de preço no site e no carrinho ocorre quando o valor exibido na página do produto não coincide com o preço

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Artigos, Compras online
seguro de vida prescrição

Seguro de vida prescrição: qual é o prazo para cobrar indenização por morte

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias perdem tempo discutindo a negativa da seguradora sem saber qual é o prazo para cobrar judicialmente.• Definição do tema: seguro de vida prescrição trata do limite de tempo para o segurado ou beneficiário exigir indenização, capital segurado ou reserva matemática.• Solução jurídica possível: identificar quem está cobrando, qual

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Seguros
Troca de produto comprado online

Troca de produto comprado online: direitos do consumidor, prazos e o que fazer quando a loja se recusa a resolver

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra pela internet, recebe produto com defeito, tamanho errado ou diferente do esperado e não sabe se tem direito à troca ou à devolução.• Definição do tema: a troca de produto comprado online pode decorrer de arrependimento, vício do produto, descumprimento da oferta ou política comercial da loja

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Artigos, Compras online
Estorno de compra online prazo

Estorno de compra online prazo: o que o consumidor precisa saber para cobrar a devolução do valor

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela uma compra pela internet e não sabe qual é o estorno de compra online prazo nem até onde a loja pode adiar a devolução.• Definição do tema: a expressão trata do tempo e das regras para restituição de valores em compras online canceladas, devolvidas ou desfeitas por

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Artigos, Compras online, Crédito
companheira tem direito a seguro de vida

Companheira tem direito a seguro de vida? Entenda quando o pagamento é devido

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a companheira pode receber a indenização do seguro de vida após a morte do segurado.• Definição do tema: a resposta depende da indicação de beneficiário, da existência de união estável e da situação conjugal do segurado.• Solução jurídica possível: é necessário analisar a apólice, a

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Artigos, Seguros
Produto com defeito comprado pela internet

Produto com defeito comprado pela internet: o que fazer, quais são seus direitos e quando exigir troca, reembolso ou indenização

Resumo Objetivo produto com defeito comprado pela internet exige resposta rápida e estratégia certa Receber um produto com defeito comprado pela internet é uma situação que mistura frustração, perda de tempo e insegurança. A compra online costuma ser feita com base em fotos, descrição do site, reputação da loja e promessa de praticidade. Quando o

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Artigos, Compras online
overbooking

Overbooking: o que é, quais são seus direitos e quando cabe indenização

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro compra a passagem, comparece corretamente ao embarque e, mesmo assim, é impedido de voar por falta de assento.• Definição do tema: overbooking é a venda de passagens em número superior aos lugares disponíveis no voo.• Solução jurídica possível: a legislação e as regras da ANAC garantem compensação financeira,

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Transporte aéreo, Artigos, Viagens
Reembolso de compra na internet

Reembolso de compra na internet: quando o consumidor pode pedir devolução do valor e como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra online, se arrepende, não recebe o produto ou enfrenta falha na entrega e não sabe quando tem direito à devolução do valor.• Definição do tema: o reembolso pode ser exigido em hipóteses como arrependimento legal, descumprimento da oferta e vício não resolvido.• Solução jurídica possível: o consumidor

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Artigos, Compras online
seguro de vida cobre suicídio

Seguro de vida cobre suicídio? Entenda quando há cobertura e quando a seguradora pode negar

Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares e beneficiários muitas vezes recebem negativa da seguradora sem saber se ela é válida ou abusiva.• Definição do tema: a cobertura por suicídio no seguro de vida depende, em regra, do tempo de vigência do contrato e das cláusulas legais aplicáveis.• Solução jurídica possível: é preciso analisar carência, data

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Artigos, Seguros