Prestação de serviço: serviço mal feito, prazo e reembolso

Fornecedor responde por produto com defeito: entenda seus direitos como consumidor

Artigos, Contrato, Prestação de serviço, Produto

Resumo Objetivo comprar um produto e ficar com o prejuízo não deve ser normal Fornecedor responde por produto com defeito quando o consumidor compra algo esperando funcionamento adequado e recebe um produto que falha, quebra, não liga, não entrega o desempenho prometido, apresenta problema de fabricação ou causa prejuízo. Essa situação pode acontecer com celular, […]

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Responsabilidade do fornecedor no CDC: a regra geral que protege o consumidor

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Resumo Objetivo quando o consumidor não deve arcar sozinho com o prejuízo Responsabilidade do fornecedor no CDC é um dos temas mais importantes do Direito do Consumidor. Sempre que uma pessoa compra um produto, contrata um serviço, paga por uma assinatura, usa um aplicativo, leva algo para conserto ou confia em uma empresa, existe uma

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Cobrança indevida gera restituição em dobro: entenda quando o consumidor tem esse direito

Artigos, Cobrança indevida, Contrato, Inscrição indevida, Prestação de serviço

Resumo Objetivo quando pagar o que não devia pode gerar direito à devolução em dobro Cobrança indevida gera restituição em dobro em muitas situações de consumo, mas esse direito ainda causa dúvidas. O consumidor olha a fatura, o boleto, o extrato bancário ou a cobrança recorrente e percebe um valor estranho. Pode ser uma assinatura

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Dano moral por serviço não prestado: entenda quando o consumidor pode pedir indenização

Artigos, Assistência Técnica e Garantia, Prestação de serviço

Resumo Objetivo pagar por um serviço e ser ignorado pode ir além do aborrecimento Dano moral por serviço não prestado é uma dúvida comum quando o consumidor contrata, paga e simplesmente não recebe aquilo que foi prometido. A empresa não aparece, o técnico não realiza o reparo, o curso não é liberado, a entrega não

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Prazo para reclamar de serviço mal feito: entenda seus direitos como consumidor

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Resumo Objetivo quanto tempo o consumidor tem para agir quando o serviço fica ruim? Prazo para reclamar de serviço mal feito é uma dúvida comum porque o consumidor nem sempre percebe o problema no mesmo dia. Às vezes, o reparo parece funcionar, a reforma parece concluída, a instalação parece correta ou a manutenção parece bem

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Empresa não emite nota fiscal serviço: entenda seus direitos como consumidor

Artigos, Assistência Técnica e Garantia, Prestação de serviço

Resumo Objetivo pagar pelo serviço e ficar sem prova não é normal Empresa não emite nota fiscal serviço e o consumidor fica em uma situação desconfortável. Ele pagou pelo conserto, manutenção, reforma, instalação, curso, consultoria, tratamento, reparo, transporte, serviço digital ou atendimento técnico, mas não recebeu o documento que comprova a contratação. Muitas vezes, o

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Direitos de serviço contratado por aplicativo: entenda o que o consumidor pode exigir

Artigos, Cobrança indevida, Compras online, Prestação de serviço

Resumo Objetivo contratar pelo app é fácil, mas resolver o problema nem sempre é Direitos de serviço contratado por aplicativo são cada vez mais importantes porque muitos serviços que antes eram contratados presencialmente hoje estão na tela do celular. Transporte, entrega, limpeza, assistência técnica, hospedagem, aulas, manutenção, streaming, saúde, beleza, alimentação, cursos, eventos, consultorias e

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Serviço de reparo mal executado: entenda seus direitos e como exigir solução

Artigos, Assistência Técnica e Garantia, Prestação de serviço

Resumo Objetivo quando o conserto vira um problema ainda maior Serviço de reparo mal executado é uma situação frustrante porque o consumidor procura ajuda justamente para resolver um problema. Ele leva o carro à oficina, chama um técnico para arrumar a geladeira, contrata alguém para consertar o celular, paga pelo reparo do computador, manda refazer

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Plano de internet instável direitos: entenda o que o consumidor pode exigir

Artigos, Prestação de serviço

Resumo Objetivo quando a internet contratada não funciona como deveria Contratar internet deixou de ser apenas uma escolha de conforto. Muitas pessoas dependem da conexão para trabalhar, estudar, vender, atender clientes, usar banco digital, acessar serviços públicos, assistir aulas, participar de reuniões e manter comunicação familiar. Por isso, quando a conexão cai, oscila ou entrega

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Reembolso de curso online: entenda quando o consumidor tem direito ao dinheiro de volta

Artigos, Compras online, Prestação de serviço

Resumo Objetivo quando o curso online não entrega o que prometeu Comprar um curso pela internet se tornou algo comum. O consumidor vê uma promessa de transformação, assiste a uma aula gratuita, recebe uma oferta com prazo limitado, paga no cartão ou no Pix e espera acessar um conteúdo de qualidade. O problema surge quando

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