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Acidente de ônibus: responsabilidade civil da empresa e direitos da vítima

1 Comentário / Transporte rodoviário, Viagens

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro sofre acidente de ônibus e não sabe se a empresa transportadora deve indenizar pelos danos sofridos.• Definição do tema: acidente de ônibus envolve, em regra, responsabilidade civil objetiva da empresa, especialmente no transporte de passageiros.• Solução jurídica possível: a vítima pode buscar indenização por despesas médicas, lucros cessantes, […]

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Transporte rodoviário, Viagens

Cancelamento de reserva Airbnb: entenda seus direitos e saiba como agir

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou tem a reserva cancelada e não sabe se perde dinheiro, se recebe reembolso ou se pode contestar a situação.• Definição do tema: cancelamento de reserva Airbnb envolve a política de cancelamento do anúncio, as regras da plataforma e a aplicação do Código de Defesa

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Artigos, Hotéis, Viagens

Cancelamento de reserva Booking: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou tem a reserva cancelada e não sabe se deve pagar multa, receber reembolso ou contestar a cobrança.• Definição do tema: cancelamento de reserva Booking envolve a política informada no momento da contratação, a atuação da plataforma e a aplicação do Código de Defesa do

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Navio com overbooking: quais são seus direitos e como agir com segurança

Artigos, Viagens

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro contrata a viagem, recebe confirmação e, no embarque, descobre que não há vaga ou acomodação disponível no navio com overbooking.• Definição do tema: navio com overbooking é a situação em que a empresa vende acima da capacidade que consegue honrar para a viagem contratada.• Solução jurídica possível: o

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Overbooking em hotel: entenda seus direitos e saiba como agir

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o hóspede chega com reserva confirmada e descobre que não há quarto disponível, mesmo após pagamento ou confirmação da hospedagem.• Definição do tema: overbooking em hotel é a sobrevenda de reservas acima da capacidade real de acomodação do estabelecimento.• Solução jurídica possível: o caso pode permitir reacomodação equivalente ou superior,

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Overbooking de cruzeiro: quais são seus direitos e como agir com segurança

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro chega para embarcar ou ocupar a cabine e descobre que a reserva confirmada não será cumprida.• Definição do tema: overbooking de cruzeiro é, em essência, a venda acima da capacidade que a empresa consegue honrar no embarque ou na acomodação contratada.• Solução jurídica possível: o caso pode envolver

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Overbooking: o que é, quais são seus direitos e quando cabe indenização

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro compra a passagem, comparece corretamente ao embarque e, mesmo assim, é impedido de voar por falta de assento.• Definição do tema: overbooking é a venda de passagens em número superior aos lugares disponíveis no voo.• Solução jurídica possível: a legislação e as regras da ANAC garantem compensação financeira,

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