Resumo Objetivo Conta hackeada Instagram responsabilidade e o que o consumidor precisa entender Conta hackeada Instagram responsabilidade é um tema cada vez mais relevante no Direito do Consumidor porque a invasão de um perfil não costuma gerar apenas perda de acesso. Em muitos casos, o invasor altera e-mail, telefone e senha, passa a publicar anúncios […]
Resumo objetivo • Problema jurídico: a vítima sofre assédio no ônibus e não sabe se a empresa de transporte responde pelo ocorrido nem como buscar reparação.• Definição do tema: assédio no ônibus envolve importunação sexual ou outra conduta abusiva no transporte coletivo, com possíveis efeitos criminais, civis e administrativos.• Solução jurídica possível: o caso pode
Assédio no ônibus: responsabilidade da companhia e indenização para o passageiro Read More »
Artigos, Transporte rodoviário, Viagens
Resumo Objetivo Clonagem de WhatsApp indenização começa pela prova do que aconteceu Clonagem de WhatsApp indenização é um tema que cresceu no Direito do Consumidor porque esse tipo de fraude costuma gerar um efeito em cadeia: perda de acesso à conta, uso indevido da imagem da vítima, pedidos de dinheiro a familiares, transferências bancárias atípicas
Clonagem de WhatsApp indenização: quando cabe reparação e como agir após o golpe Read More »
Artigos, Cobrança indevida, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro presencia irregularidades no transporte coletivo e não sabe a quem recorrer nem como formalizar a denúncia.• Definição do tema: denunciar ônibus significa registrar reclamação ou denúncia contra empresa, motorista, linha, veículo ou serviço prestado de forma inadequada.• Solução jurídica possível: o usuário pode acionar empresa, ouvidoria, agência reguladora,
Denunciar ônibus: como registrar a reclamação certa e proteger seus direitos Read More »
Artigos, Transporte rodoviário, Viagens
Resumo Objetivo • Problema jurídico: quem sofre fraude no Pix costuma acreditar que, após a transferência, não existe mais nenhum caminho para reaver o valor perdido.• Definição do tema: Golpe do Pix como recuperar envolve medidas bancárias, administrativas e judiciais para tentar bloquear, devolver ou indenizar o prejuízo causado por fraude.• Solução jurídica possível: a
Golpe do Pix como recuperar: o que fazer rápido para tentar reaver o dinheiro Read More »
Artigos, Cobrança indevida, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir do voo e não sabe se perde o valor pago, qual o prazo para cancelamento de passagem aérea ou se a companhia pode cobrar multa.• Definição do tema: cancelamento de passagem aerea envolve regras da ANAC, do CDC e do contrato tarifário aceito no momento da
Cancelamento de passagem aerea: entenda seus direitos, prazos e taxas Read More »
Artigos, Transporte aéreo, Viagens
Resumo Objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que, depois da aprovação do pagamento, não existe mais como voltar atrás, mesmo quando há arrependimento, falha na entrega ou cobrança indevida.• Definição do tema: cancelamento de compra aprovada é o desfazimento da contratação já autorizada, com pedido de estorno, restituição ou interrupção da cobrança, conforme o
Cancelamento de compra aprovada: quando o consumidor ainda pode desistir e como agir Read More »
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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir da viagem e não sabe se perde o valor pago, se pode remarcar ou qual é o prazo para cancelamento de passagem de onibus.• Definição do tema: cancelamento de passagem de ônibus envolve regras regulatórias da ANTT, dever de informação e proteção do consumidor.• Solução jurídica
Cancelamento de passagem de ônibus: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso Read More »
Artigos, Transporte rodoviário, Viagens
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou encontra resistência do hotel para devolver valores, aplicar multa proporcional ou respeitar a oferta contratada.• Definição do tema: cancelamento de reserva de hotel envolve política de cancelamento, informação clara ao consumidor, regras do CDC e análise do caso concreto.• Solução jurídica possível: o caso
Cancelamento de reserva de hotel: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso Read More »
Artigos, Hotéis, Viagens
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro sofre acidente de ônibus e não sabe se a empresa transportadora deve indenizar pelos danos sofridos.• Definição do tema: acidente de ônibus envolve, em regra, responsabilidade civil objetiva da empresa, especialmente no transporte de passageiros.• Solução jurídica possível: a vítima pode buscar indenização por despesas médicas, lucros cessantes,
Acidente de ônibus: responsabilidade civil da empresa e direitos da vítima Read More »
Transporte rodoviário, Viagens