Receber uma ação de cobrança de cheque prescrito pode surpreender qualquer consumidor. Muitas pessoas acreditam que, depois de certo tempo, o cheque deixa de ter qualquer efeito. Isso não é bem assim. O documento pode perder a força para uma execução direta, mas ainda pode aparecer como prova de uma suposta dívida em outro tipo
Ação de cobrança de cheque prescrito: entenda seus direitos Read More »
Artigos, Crédito
Apresentação do problema jurídico: a cliente sai do salão com queda de cabelo, queimadura no couro cabeludo ou fios quebrados após um procedimento químico, e não sabe exatamente quais salão de beleza danificou cabelo direitos pode exigir do estabelecimento responsável. Definição do tema: salão de beleza danificou cabelo direitos envolve a responsabilidade civil do prestador
Salão de beleza danificou cabelo direitos: 6 pontos para reclamar Read More »
Artigos, Prestação de serviço
Apresentação do problema jurídico: pais percebem que os filhos pedem insistentemente produtos anunciados em desenhos, jogos e vídeos infantis, e ficam em dúvida se publicidade dirigida a criança é permitida no Brasil ou se essa prática pode ser questionada. Definição do tema: a discussão sobre publicidade dirigida a criança é permitida envolve o artigo 37
Publicidade dirigida a criança é permitida? Entenda em 6 pontos Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Apresentação do problema jurídico: o consumidor navega em um site ou aplicativo e, sem perceber, acaba assinando um plano, aceitando cobrança ou compartilhando dados pessoais por causa de um dark pattern interface manipuladora que dificulta a escolha real e informada. Definição do tema: dark pattern interface manipuladora é o design digital construído deliberadamente para induzir
Dark pattern interface manipuladora: 6 sinais para reconhecer Read More »
Artigos, Golpes Digitais e LGPD, Relação de Consumo
Apresentação do problema jurídico: o consumidor monta o carrinho, insere o cupom de desconto anunciado pela loja, mas na hora de finalizar percebe que o valor não mudou, ficando sem saber se pode exigir o preço prometido. Definição do tema: cupom de desconto não aplicado no site é a situação em que a loja anuncia
Cupom de desconto não aplicado no site: 6 pontos sobre seus direitos Read More »
Artigos, Compras online
Apresentação do problema jurídico: muitos consumidores contratam um plano de saúde e descobrem, justamente no momento em que mais precisam, que ainda estão dentro do período de carência para plano de saúde, o que gera negativa de atendimento e sensação de desamparo. Definição do tema: a carência para plano de saúde é o intervalo de
Carência para plano de saúde: 6 pontos que todo consumidor precisa saber Read More »
Artigos
Apresentação do problema jurídico: o comprador leva o carro usado para casa animado e, semanas depois, descobre um problema mecânico grave que não foi informado na venda, gerando dúvida sobre carro usado com defeito oculto direitos e o que fazer diante da recusa do vendedor em resolver. Definição do tema: carro usado com defeito oculto
Carro usado com defeito oculto direitos: 6 pontos para o comprador Read More »
Artigos
Apresentação do problema jurídico: o morador percebe rachaduras, infiltrações ou outros problemas estruturais no imóvel recém-construído ou reformado, e não sabe por onde começar diante da dúvida sobre vício de construção o que fazer diante da omissão da construtora. Definição do tema: vício de construção é o defeito na execução da obra que compromete a
Vício de construção o que fazer: guia completo com 8 passos Read More »
Artigos
Apresentação do problema jurídico: muitos inquilinos contratam o seguro fiança locatícia sem entender exatamente o que estão pagando, e depois se surpreendem com cobrança da seguradora mesmo após meses de aluguel em dia. Definição do tema: o seguro fiança locatícia é uma das modalidades de garantia previstas na Lei do Inquilinato, na qual o locatário
Seguro fiança locatícia: 6 pontos que todo inquilino precisa saber Read More »
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Resumo Objetivo quando a viagem não sai como planejado Poucas experiências de consumo geram tanta frustração quanto um problema de viagem. O planejamento, o dinheiro investido e, muitas vezes, um compromisso importante do outro lado ficam comprometidos quando o voo atrasa, é cancelado ou a bagagem some. Por isso, entender como reagir diante de problemas
Problemas em voos e viagens: direitos do consumidor no transporte aéreo e além Read More »
Viagens, Artigos, Transporte aéreo