Maria Clara Dias

rol da ANS taxativo ou exemplificativo

Rol da ANS taxativo ou exemplificativo: 6 situações que todo paciente de plano de saúde precisa entender

Resumo objetivo: Marina notou o problema pela primeira vez numa manhã comum, folheando o extrato do plano de saúde à procura de uma resposta que não vinha. O médico havia pedido um exame que ela nunca tinha ouvido falar, a operadora recusou o pagamento, e a justificativa citava uma única frase: “procedimento fora do rol

Rol da ANS taxativo ou exemplificativo: 6 situações que todo paciente de plano de saúde precisa entender Read More »

Artigos, Plano de saúde
Direito à informação no CDC

Direito à informação no CDC: 7 direitos essenciais do consumidor

Resumo Objetivo Introdução: por que o direito à informação no CDC é essencial O direito à informação no CDC é uma das bases mais importantes da proteção do consumidor. Antes de comprar um produto ou contratar um serviço, a pessoa precisa saber exatamente o que está adquirindo, quanto pagará, quais são as condições de uso,

Direito à informação no CDC: 7 direitos essenciais do consumidor Read More »

Artigos, Relação de Consumo
inversão do ônus da prova no CDC

Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona

Resumo Objetivo A inversão pode facilitar a defesa do consumidor em casos específicos. O juiz analisa a hipossuficiência ou a verossimilhança da alegação. Documentos, protocolos e registros iniciais continuam sendo importantes. A empresa pode ter de apresentar provas que estão sob seu controle. Introdução: por que a prova faz diferença nas relações de consumo A

Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona Read More »

Artigos, Banco de dados
hipossuficiência consumidor prova

Hipossuficiência consumidor prova: entenda seus direitos e como demonstrar sua situação

Resumo Objetivo Introdução: por que a prova pode definir o direito do consumidor A expressão hipossuficiência consumidor prova aparece quando uma pessoa enfrenta uma empresa que possui documentos, sistemas, conhecimentos técnicos e registros que não estão ao alcance do cliente. Em uma cobrança desconhecida, por exemplo, o banco controla os dados da operação. Em um

Hipossuficiência consumidor prova: entenda seus direitos e como demonstrar sua situação Read More »

Artigos, Compras online
fornecedor com produto falsificado

Fornecedor com produto falsificado: direitos do consumidor e caminhos para buscar reparação

Resumo Objetivo quando a confiança do consumidor é quebrada por um produto falsificado Imagine que uma pessoa pesquisa bastante antes de comprar um produto. Ela compara preços, lê avaliações, observa fotos, verifica a marca, analisa a descrição do anúncio e decide pagar porque acredita estar adquirindo um item original. Pode ser um eletrônico, um cosmético,

Fornecedor com produto falsificado: direitos do consumidor e caminhos para buscar reparação Read More »

Artigos, Produto