Maria Clara Dias

Nota promissória

Nota promissória: prescrição intercorrente e seus efeitos

Uma cobrança baseada em nota promissória pode durar muito tempo e causar insegurança, principalmente quando o processo parece parado. Nota promissória prescrição intercorrente é um tema importante para quem recebeu uma execução antiga e quer entender o que pode acontecer quando o processo fica sem andamento por anos. Resumo objetivo Prescrição intercorrente pode ocorrer durante

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Artigos, Relação de Consumo
Nota promissória

Nota promissória: prescrição e como funciona

Receber uma cobrança baseada em nota promissória antiga pode gerar dúvida e preocupação. A primeira pergunta costuma ser simples: nota promissória tem prazo de prescrição? Tem, mas a resposta depende da forma de cobrança e das datas do caso. O consumidor não deve ignorar uma citação, mas também não precisa aceitar uma dívida sem conferir

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Artigos, Relação de Consumo
Ação monitória cheque prescrito

Ação monitória cheque prescrito: como se defender

Receber uma citação com o nome ação monitória cheque prescrito pode causar medo, principalmente quando o cheque é antigo. Ainda assim, esse documento não significa que você perdeu o caso. Ele inicia um procedimento judicial e traz prazo para pagamento ou defesa. O consumidor precisa agir com rapidez, mas sem aceitar a cobrança antes de

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Artigos, Relação de Consumo
Ação de cobrança de cheque prescrito

Ação de cobrança de cheque prescrito: entenda seus direitos

Receber uma ação de cobrança de cheque prescrito pode surpreender qualquer consumidor. Muitas pessoas acreditam que, depois de certo tempo, o cheque deixa de ter qualquer efeito. Isso não é bem assim. O documento pode perder a força para uma execução direta, mas ainda pode aparecer como prova de uma suposta dívida em outro tipo

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Artigos, Crédito
Salão de beleza danificou cabelo direitos

Salão de beleza danificou cabelo direitos: 6 pontos para reclamar

Apresentação do problema jurídico: a cliente sai do salão com queda de cabelo, queimadura no couro cabeludo ou fios quebrados após um procedimento químico, e não sabe exatamente quais salão de beleza danificou cabelo direitos pode exigir do estabelecimento responsável. Definição do tema: salão de beleza danificou cabelo direitos envolve a responsabilidade civil do prestador

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Artigos, Prestação de serviço
Publicidade dirigida a criança é permitida

Publicidade dirigida a criança é permitida? Entenda em 6 pontos

Apresentação do problema jurídico: pais percebem que os filhos pedem insistentemente produtos anunciados em desenhos, jogos e vídeos infantis, e ficam em dúvida se publicidade dirigida a criança é permitida no Brasil ou se essa prática pode ser questionada. Definição do tema: a discussão sobre publicidade dirigida a criança é permitida envolve o artigo 37

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Artigos, Relação de Consumo
Dark pattern interface manipuladora

Dark pattern interface manipuladora: 6 sinais para reconhecer

Apresentação do problema jurídico: o consumidor navega em um site ou aplicativo e, sem perceber, acaba assinando um plano, aceitando cobrança ou compartilhando dados pessoais por causa de um dark pattern interface manipuladora que dificulta a escolha real e informada. Definição do tema: dark pattern interface manipuladora é o design digital construído deliberadamente para induzir

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Artigos, Golpes Digitais e LGPD, Relação de Consumo
Cupom de desconto não aplicado no site

Cupom de desconto não aplicado no site: 6 pontos sobre seus direitos

Apresentação do problema jurídico: o consumidor monta o carrinho, insere o cupom de desconto anunciado pela loja, mas na hora de finalizar percebe que o valor não mudou, ficando sem saber se pode exigir o preço prometido. Definição do tema: cupom de desconto não aplicado no site é a situação em que a loja anuncia

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Artigos, Compras online
Carência para plano de saúde

Carência para plano de saúde: 6 pontos que todo consumidor precisa saber

Apresentação do problema jurídico: muitos consumidores contratam um plano de saúde e descobrem, justamente no momento em que mais precisam, que ainda estão dentro do período de carência para plano de saúde, o que gera negativa de atendimento e sensação de desamparo. Definição do tema: a carência para plano de saúde é o intervalo de

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Artigos
Carro usado com defeito oculto direitos

Carro usado com defeito oculto direitos: 6 pontos para o comprador

Apresentação do problema jurídico: o comprador leva o carro usado para casa animado e, semanas depois, descobre um problema mecânico grave que não foi informado na venda, gerando dúvida sobre carro usado com defeito oculto direitos e o que fazer diante da recusa do vendedor em resolver. Definição do tema: carro usado com defeito oculto

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Artigos
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