Mensalidade de escola particular reajuste abusivo: veja o que diz a Lei 9.870/1999 e como contestar um aumento sem justificativa de custos.
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Artigos, Contrato, Instituições de ensino
Recall de produto: entenda quando é obrigatório, por que deve ser sempre gratuito e o que fazer se o fabricante não cumprir as regras.
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Artigos, Assistência Técnica e Garantia
Comprei produto vencido no mercado: veja seus direitos à troca, devolução do valor e indenização, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Comprei produto vencido no mercado: 5 situações e como agir em cada uma Read More »
Artigos, Produtos impróprios para consumo
Loja online faliu não entregou o produto: veja como funciona a habilitação de crédito e outros caminhos para tentar reaver o valor pago.
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Artigos, Compras online
Multa por atraso na entrega do imóvel: veja como calcular o valor de 1% ao mês, quando começa a contagem e como cobrar da incorporadora.
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Artigos, Contrato, Imóvel na planta
Atraso na entrega de imóvel na planta: entenda o prazo de tolerância de 180 dias, a multa de 1% ao mês e quando é possível rescindir o contrato.
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Artigos, Contrato, Imóvel na planta
Superendividamento o que é e como pedir: entenda a Lei 14.181/2021, o mínimo existencial e como reunir todos os credores numa única negociação.
Superendividamento o que é e como pedir: 7 situações para recomeçar Read More »
Artigos, Instituição financeira
Negativa de cirurgia bariátrica: entenda quando a recusa do plano de saúde é abusiva, quais provas reunir e como reverter o caso rapidamente.
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Artigos, Plano de saúde
Resumo objetivo: Marina notou o problema pela primeira vez numa manhã comum, folheando o extrato do plano de saúde à procura de uma resposta que não vinha. O médico havia pedido um exame que ela nunca tinha ouvido falar, a operadora recusou o pagamento, e a justificativa citava uma única frase: “procedimento fora do rol
Resumo Objetivo Introdução: por que o direito à informação no CDC é essencial O direito à informação no CDC é uma das bases mais importantes da proteção do consumidor. Antes de comprar um produto ou contratar um serviço, a pessoa precisa saber exatamente o que está adquirindo, quanto pagará, quais são as condições de uso,
Direito à informação no CDC: 7 direitos essenciais do consumidor Read More »
Artigos, Relação de Consumo