Maria Clara Dias - Consumidor Fácil

Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona

Resumo Objetivo A inversão pode facilitar a defesa do consumidor em casos específicos. O juiz analisa a hipossuficiência ou a verossimilhança da alegação. Documentos, protocolos e registros iniciais continuam sendo importantes. A empresa pode ter de apresentar provas que estão sob seu controle. Introdução: por que a prova faz diferença nas relações de consumo A

Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona Read More »

Artigos, Banco de dados

Hipossuficiência consumidor prova: entenda seus direitos e como demonstrar sua situação

Artigos, Compras online

Resumo Objetivo Introdução: por que a prova pode definir o direito do consumidor A expressão hipossuficiência consumidor prova aparece quando uma pessoa enfrenta uma empresa que possui documentos, sistemas, conhecimentos técnicos e registros que não estão ao alcance do cliente. Em uma cobrança desconhecida, por exemplo, o banco controla os dados da operação. Em um

Hipossuficiência consumidor prova: entenda seus direitos e como demonstrar sua situação Read More »

Artigos, Compras online

Fornecedor com produto falsificado: direitos do consumidor e caminhos para buscar reparação

Artigos, Produto

Resumo Objetivo quando a confiança do consumidor é quebrada por um produto falsificado Imagine que uma pessoa pesquisa bastante antes de comprar um produto. Ela compara preços, lê avaliações, observa fotos, verifica a marca, analisa a descrição do anúncio e decide pagar porque acredita estar adquirindo um item original. Pode ser um eletrônico, um cosmético,

Fornecedor com produto falsificado: direitos do consumidor e caminhos para buscar reparação Read More »

Artigos, Produto

Responsabilidade na cadeia de consumo: entenda quem responde pelo prejuízo do consumidor

Artigos, Produto

Resumo Objetivo quando o consumidor não sabe de quem cobrar Imagine que uma pessoa compra um produto pela internet, paga corretamente, recebe a confirmação do pedido e acompanha o prazo de entrega. O produto atrasa, chega com defeito ou simplesmente não é entregue. Ao tentar resolver, a loja diz que a culpa é da transportadora.

Responsabilidade na cadeia de consumo: entenda quem responde pelo prejuízo do consumidor Read More »

Artigos, Produto

Responsabilidade objetiva do fornecedor: o que é e quando se aplica no CDC

Artigos, Assistência Técnica e Garantia

Resumo Objetivo quando uma falha de consumo deixa o consumidor sem resposta Imagine que uma pessoa compra um produto confiando na marca, na propaganda, nas avaliações, no atendimento e na promessa de segurança. Ela paga corretamente, espera receber aquilo que foi anunciado e organiza sua rotina contando com aquele bem. Porém, quando o produto chega,

Responsabilidade objetiva do fornecedor: o que é e quando se aplica no CDC Read More »

Artigos, Assistência Técnica e Garantia

Fornecedor não cumpre garantia: entenda seus direitos e o que fazer quando a empresa se recusa a resolver

Artigos, Assistência Técnica e Garantia

Resumo Objetivo quando a garantia existe, mas a empresa se recusa a cumprir Fornecedor não cumpre garantia é uma situação que costuma deixar o consumidor sem saber o que fazer. A pessoa compra um produto, contrata um serviço, confia na promessa de garantia e, quando surge o problema, recebe respostas como “mau uso”, “garantia expirada”,

Fornecedor não cumpre garantia: entenda seus direitos e o que fazer quando a empresa se recusa a resolver Read More »

Artigos, Assistência Técnica e Garantia

Fornecedor cobra taxa abusiva: entenda quando a cobrança pode ser ilegal e como o consumidor pode reagir

Artigos, Cobrança indevida

Resumo Objetivo quando uma taxa deixa de ser cobrança legítima e vira abuso Fornecedor cobra taxa abusiva quando exige do consumidor um valor sem informação clara, sem base contratual válida, sem serviço correspondente, com desvantagem exagerada ou como obstáculo para cancelar, trocar, remarcar, receber reembolso ou exercer um direito. Esse tipo de problema aparece em

Fornecedor cobra taxa abusiva: entenda quando a cobrança pode ser ilegal e como o consumidor pode reagir Read More »

Artigos, Cobrança indevida

Fornecedor não devolve dinheiro: entenda seus direitos e como agir no Direito do Consumidor

Artigos, Troca

Resumo Objetivo quando o reembolso vira um problema para o consumidor Fornecedor não devolve dinheiro é uma situação que gera muita frustração, especialmente quando o consumidor já tentou resolver pelo atendimento, enviou mensagens, abriu protocolos, aguardou prazos e continua sem resposta concreta. Isso pode acontecer em compra cancelada, produto não entregue, serviço não prestado, curso

Fornecedor não devolve dinheiro: entenda seus direitos e como agir no Direito do Consumidor Read More »

Artigos, Troca

Fornecedor responde por terceiro: entenda quando a empresa pode ser responsabilizada no Direito do Consumidor

Artigos, Prestação de serviço

Resumo Objetivo quando a empresa não pode simplesmente culpar outra pessoa Fornecedor responde por terceiro é uma dúvida comum quando o consumidor compra um produto ou contrata um serviço e, diante do problema, a empresa tenta se livrar dizendo que a culpa foi de outra pessoa. Isso acontece quando a loja culpa a transportadora, o

Fornecedor responde por terceiro: entenda quando a empresa pode ser responsabilizada no Direito do Consumidor Read More »

Artigos, Prestação de serviço

Prazo para reclamar no Procon: entenda quando agir

Artigos, Atendimento

Resumo Objetivo por que entender o prazo para reclamar no Procon evita perda de direitos Prazo para reclamar no Procon é uma dúvida comum entre consumidores que enfrentam problemas com produtos, serviços, cobranças, contratos, compras pela internet, atraso de entrega, defeitos, propaganda enganosa ou negativa de reembolso. Muitas pessoas deixam o tempo passar tentando resolver

Prazo para reclamar no Procon: entenda quando agir Read More »

Artigos, Atendimento