Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra em marketplace, enfrenta atraso, defeito, não entrega ou fraude e não sabe se deve cobrar o vendedor, a plataforma ou ambos.• Definição do tema: Marketplace responsabilidade solidária envolve a possibilidade de a plataforma responder junto com o fornecedor quando integra a cadeia de consumo ou participa da
Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares muitas vezes recebem negativa da seguradora sem saber se seguro de vida cobre assassinato no caso concreto.• Definição do tema: a resposta depende da cobertura contratada, da vigência da apólice, da existência de carência e da eventual participação dolosa de beneficiário ou contratante no crime.• Solução jurídica possível: é
Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador pode contratar empréstimo sem compreender margem, descontos em folha, impacto na rescisão e riscos de superendividamento.• Definição do tema: o consignado CLT é a modalidade de empréstimo com desconto em folha para empregados regidos pela CLT, hoje operacionalizada no programa Crédito do Trabalhador.• Solução jurídica possível: conhecer elegibilidade,
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor vê um valor no anúncio, mas encontra outro preço ao finalizar a compra, o que gera insegurança e possível descumprimento da oferta.• Definição do tema: a diferença de preço no site e no carrinho ocorre quando o valor exibido na página do produto não coincide com o preço
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias perdem tempo discutindo a negativa da seguradora sem saber qual é o prazo para cobrar judicialmente.• Definição do tema: seguro de vida prescrição trata do limite de tempo para o segurado ou beneficiário exigir indenização, capital segurado ou reserva matemática.• Solução jurídica possível: identificar quem está cobrando, qual
Seguro de vida prescrição: qual é o prazo para cobrar indenização por morte Read More »
Seguros
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra pela internet, recebe produto com defeito, tamanho errado ou diferente do esperado e não sabe se tem direito à troca ou à devolução.• Definição do tema: a troca de produto comprado online pode decorrer de arrependimento, vício do produto, descumprimento da oferta ou política comercial da loja
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela uma compra pela internet e não sabe qual é o estorno de compra online prazo nem até onde a loja pode adiar a devolução.• Definição do tema: a expressão trata do tempo e das regras para restituição de valores em compras online canceladas, devolvidas ou desfeitas por
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a companheira pode receber a indenização do seguro de vida após a morte do segurado.• Definição do tema: a resposta depende da indicação de beneficiário, da existência de união estável e da situação conjugal do segurado.• Solução jurídica possível: é necessário analisar a apólice, a
Companheira tem direito a seguro de vida? Entenda quando o pagamento é devido Read More »
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Resumo Objetivo produto com defeito comprado pela internet exige resposta rápida e estratégia certa Receber um produto com defeito comprado pela internet é uma situação que mistura frustração, perda de tempo e insegurança. A compra online costuma ser feita com base em fotos, descrição do site, reputação da loja e promessa de praticidade. Quando o
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro compra a passagem, comparece corretamente ao embarque e, mesmo assim, é impedido de voar por falta de assento.• Definição do tema: overbooking é a venda de passagens em número superior aos lugares disponíveis no voo.• Solução jurídica possível: a legislação e as regras da ANAC garantem compensação financeira,
Overbooking: o que é, quais são seus direitos e quando cabe indenização Read More »
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