Resumo Objetivo quando a compra online dá errado e ninguém quer assumir Responsabilidade do marketplace no CDC é uma dúvida cada vez mais comum porque o consumidor compra em grandes plataformas digitais acreditando que está em um ambiente seguro. Ele escolhe o produto, paga pelo sistema da plataforma, acompanha o pedido, recebe mensagens automáticas e
Resumo Objetivo quando a loja vende, lucra e depois tenta sair da responsabilidade Direitos quando a loja culpa o fabricante são importantes porque muitos consumidores passam exatamente por essa situação. A pessoa compra um produto, paga corretamente, recebe nota fiscal, leva para casa e, pouco tempo depois, percebe que o item apresenta defeito. Quando procura
Direitos quando a loja culpa o fabricante: entenda como agir diante do jogo de empurra Read More »
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Resumo Objetivo o consumidor não deve ficar preso no jogo de empurra Fornecedor e fabricante tem responsabilidade solidária quando o consumidor compra um produto com defeito e começa a ouvir respostas contraditórias. A loja diz que o problema é com a fábrica. A fábrica diz que é com a assistência. A assistência diz que precisa
Fornecedor e fabricante têm responsabilidade solidária: quem o consumidor pode acionar Read More »
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Resumo Objetivo comprar um produto e ficar com o prejuízo não deve ser normal Fornecedor responde por produto com defeito quando o consumidor compra algo esperando funcionamento adequado e recebe um produto que falha, quebra, não liga, não entrega o desempenho prometido, apresenta problema de fabricação ou causa prejuízo. Essa situação pode acontecer com celular,
Fornecedor responde por produto com defeito: entenda seus direitos como consumidor Read More »
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Resumo Objetivo quando o consumidor não deve arcar sozinho com o prejuízo Responsabilidade do fornecedor no CDC é um dos temas mais importantes do Direito do Consumidor. Sempre que uma pessoa compra um produto, contrata um serviço, paga por uma assinatura, usa um aplicativo, leva algo para conserto ou confia em uma empresa, existe uma
Responsabilidade do fornecedor no CDC: a regra geral que protege o consumidor Read More »
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Resumo Objetivo quando pagar o que não devia pode gerar direito à devolução em dobro Cobrança indevida gera restituição em dobro em muitas situações de consumo, mas esse direito ainda causa dúvidas. O consumidor olha a fatura, o boleto, o extrato bancário ou a cobrança recorrente e percebe um valor estranho. Pode ser uma assinatura
Resumo Objetivo pagar por um serviço e ser ignorado pode ir além do aborrecimento Dano moral por serviço não prestado é uma dúvida comum quando o consumidor contrata, paga e simplesmente não recebe aquilo que foi prometido. A empresa não aparece, o técnico não realiza o reparo, o curso não é liberado, a entrega não
Dano moral por serviço não prestado: entenda quando o consumidor pode pedir indenização Read More »
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Resumo Objetivo quanto tempo o consumidor tem para agir quando o serviço fica ruim? Prazo para reclamar de serviço mal feito é uma dúvida comum porque o consumidor nem sempre percebe o problema no mesmo dia. Às vezes, o reparo parece funcionar, a reforma parece concluída, a instalação parece correta ou a manutenção parece bem
Prazo para reclamar de serviço mal feito: entenda seus direitos como consumidor Read More »
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Resumo Objetivo pagar pelo serviço e ficar sem prova não é normal Empresa não emite nota fiscal serviço e o consumidor fica em uma situação desconfortável. Ele pagou pelo conserto, manutenção, reforma, instalação, curso, consultoria, tratamento, reparo, transporte, serviço digital ou atendimento técnico, mas não recebeu o documento que comprova a contratação. Muitas vezes, o
Empresa não emite nota fiscal serviço: entenda seus direitos como consumidor Read More »
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Resumo Objetivo contratar pelo app é fácil, mas resolver o problema nem sempre é Direitos de serviço contratado por aplicativo são cada vez mais importantes porque muitos serviços que antes eram contratados presencialmente hoje estão na tela do celular. Transporte, entrega, limpeza, assistência técnica, hospedagem, aulas, manutenção, streaming, saúde, beleza, alimentação, cursos, eventos, consultorias e
Direitos de serviço contratado por aplicativo: entenda o que o consumidor pode exigir Read More »
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