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chargeback

Chargeback: entenda o que é, quando acontece e quais são os direitos do consumidor

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas pessoas descobrem uma compra indevida, um produto não entregue ou uma cobrança contestada e não sabem como funciona o chargeback.• Definição do tema: chargeback é o procedimento de contestação e estorno de uma transação, geralmente ligada ao cartão de crédito, quando há irregularidade ou desacordo.• Solução jurídica possível: o […]

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Artigos, Cartão de crédito
fraude em conta bancária

Fraude em conta bancária: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em conta bancária pode causar transferências indevidas, empréstimos não reconhecidos, saques irregulares e grande desgaste emocional ao consumidor.• Definição do tema: fraude em conta bancária é qualquer movimentação financeira realizada sem autorização do titular, por golpe, invasão, engenharia social ou falha de segurança.• Solução jurídica possível: o consumidor

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Artigos, Instituição financeira
Bloqueio cautelar pix

Bloqueio cautelar pix: entenda o que é, como funciona e como resolver

Resumo Objetivo quando o bloqueio cautelar pix vira um problema urgente na vida do consumidor Imagine a cena: o consumidor recebe ou envia um Pix, confere o aplicativo e, de repente, encontra uma mensagem que parece travar o dia inteiro. O valor não pode ser movimentado, a explicação é curta, o atendimento demora e a

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Artigos, Compras online, Crédito, Instituição financeira
fraude em sorteio

Fraude em sorteio: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em sorteio engana consumidores com promessas falsas de prêmio, pedidos de pagamento antecipado e coleta indevida de dados pessoais.• Definição do tema: fraude em sorteio é a prática ilícita de simular promoções, premiações ou resultados para induzir a vítima ao erro.• Solução jurídica possível: o consumidor pode reunir

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Artigos, Sorteios
phishing e direito do consumidor

Phishing e direito do consumidor: como reagir ao golpe, cobrar responsabilidade e proteger seu dinheiro

Resumo Objetivo Phishing e direito do consumidor: por que esse tema confunde tanto quem perde dinheiro online Phishing e direito do consumidor é um tema que confunde porque o golpe costuma começar com aparência de normalidade. A vítima recebe uma mensagem que parece vir do banco, uma oferta que parece vir de uma loja real,

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Artigos, Cartão de crédito, Compras online, Crédito, Golpes Digitais e LGPD
fraude em compra pela internet

Fraude em compra pela internet: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em compra pela internet pode causar perda de dinheiro, uso indevido de dados pessoais, não entrega de produtos e dificuldades para conseguir reembolso.• Definição do tema: fraude em compra pela internet é toda prática enganosa ou criminosa em compras online que causa prejuízo ao consumidor, como sites falsos,

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Compras online, Golpes Digitais e LGPD
golpe da maquininha de cartão

Golpe da maquininha de cartão: como identificar, reagir e defender seus direitos

Resumo Objetivo Golpe da maquininha de cartão: por que esse golpe confunde tanta gente O golpe da maquininha de cartão assusta porque acontece em segundos e costuma parecer uma operação normal. A vítima está em um momento comum do dia, pagando uma corrida, uma entrega, um alimento, uma compra de rua ou um serviço rápido.

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Artigos, Cartão de crédito, Compras online, Crédito, Golpes Digitais e LGPD
fraude em cartões de crédito

Fraude em cartões de crédito: entenda seus direitos e saiba como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: a fraude em cartões de crédito pode causar compras indevidas, bloqueio do limite, cobrança de valores desconhecidos e grande desgaste emocional ao consumidor.• Definição do tema: fraude em cartões de crédito é a utilização indevida dos dados do cartão, física ou digitalmente, sem autorização do titular.• Solução jurídica possível: o

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Artigos, Cartão de crédito
perfil falso rede social direito de imagem

Perfil falso rede social direito de imagem: direitos do consumidor, remoção do conteúdo e indenização

Resumo Objetivo quando alguém usa sua foto, seu nome e sua identidade digital sem autorização Perfil falso rede social direito de imagem é um tema que costuma começar com espanto, depois virar angústia e, em muitos casos, se transformar em um problema jurídico sério. A vítima descobre que existe uma conta usando suas fotos, seu

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Indenização por golpe da portabilidade

Indenização por golpe da portabilidade: quando o consumidor pode ser reparado e como agir

Resumo Objetivo a promessa de alívio vira nova dívida Indenização por golpe da portabilidade costuma ser procurada por quem acreditou que estava melhorando um empréstimo e, no fim, saiu com mais dívida, mais desconto e mais angústia. O golpe da falsa portabilidade normalmente aparece com uma narrativa muito convincente: alguém oferece redução de juros, parcela

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