Resumo Objetivo Banco é responsável por golpe de estelionato? O que o consumidor precisa saber desde o início A pergunta “Banco é responsável por golpe de estelionato?” se tornou uma das mais importantes no Direito do Consumidor digital. Isso acontece porque muitos golpes não dependem apenas da ação do criminoso, mas também de falhas de […]
Resumo Objetivo – Vazamento de dados pessoais lgpd O que o consumidor precisa saber sobre vazamento de dados pessoais LGPD O vazamento de dados pessoais LGPD deixou de ser um problema distante. Hoje, ele atinge contas bancárias, cadastros de lojas, aplicativos, operadoras, plataformas digitais e serviços de assinatura. Para o consumidor, a sensação costuma ser
Vazamento de dados pessoais LGPD: quando o consumidor pode pedir indenização e como agir Read More »
Artigos, Banco de dados, Golpes Digitais e LGPD
Resumo Objetivo Conta hackeada Instagram responsabilidade e o que o consumidor precisa entender Conta hackeada Instagram responsabilidade é um tema cada vez mais relevante no Direito do Consumidor porque a invasão de um perfil não costuma gerar apenas perda de acesso. Em muitos casos, o invasor altera e-mail, telefone e senha, passa a publicar anúncios
Resumo objetivo • Problema jurídico: a vítima sofre assédio no ônibus e não sabe se a empresa de transporte responde pelo ocorrido nem como buscar reparação.• Definição do tema: assédio no ônibus envolve importunação sexual ou outra conduta abusiva no transporte coletivo, com possíveis efeitos criminais, civis e administrativos.• Solução jurídica possível: o caso pode
Assédio no ônibus: responsabilidade da companhia e indenização para o passageiro Read More »
Artigos, Transporte rodoviário, Viagens
Resumo Objetivo Clonagem de WhatsApp indenização começa pela prova do que aconteceu Clonagem de WhatsApp indenização é um tema que cresceu no Direito do Consumidor porque esse tipo de fraude costuma gerar um efeito em cadeia: perda de acesso à conta, uso indevido da imagem da vítima, pedidos de dinheiro a familiares, transferências bancárias atípicas
Clonagem de WhatsApp Indenização: quando cabe reparação e como agir após o golpe Read More »
Artigos, Cobrança indevida, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro presencia irregularidades no transporte coletivo e não sabe a quem recorrer nem como formalizar a denúncia.• Definição do tema: denunciar ônibus significa registrar reclamação ou denúncia contra empresa, motorista, linha, veículo ou serviço prestado de forma inadequada.• Solução jurídica possível: o usuário pode acionar empresa, ouvidoria, agência reguladora,
Denunciar ônibus: como registrar a reclamação certa e proteger seus direitos Read More »
Artigos, Transporte rodoviário, Viagens
Resumo Objetivo • Problema jurídico: quem sofre fraude no Pix costuma acreditar que, após a transferência, não existe mais nenhum caminho para reaver o valor perdido.• Definição do tema: Golpe do Pix como recuperar envolve medidas bancárias, administrativas e judiciais para tentar bloquear, devolver ou indenizar o prejuízo causado por fraude.• Solução jurídica possível: a
Golpe do Pix como recuperar: o que fazer rápido para tentar reaver o dinheiro Read More »
Artigos, Cobrança indevida, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir do voo e não sabe se perde o valor pago, qual o prazo para cancelamento de passagem aérea ou se a companhia pode cobrar multa.• Definição do tema: cancelamento de passagem aerea envolve regras da ANAC, do CDC e do contrato tarifário aceito no momento da
Cancelamento de passagem aerea: entenda seus direitos, prazos e taxas Read More »
Artigos, Transporte aéreo, Viagens
Resumo Objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que, depois da aprovação do pagamento, não existe mais como voltar atrás, mesmo quando há arrependimento, falha na entrega ou cobrança indevida.• Definição do tema: cancelamento de compra aprovada é o desfazimento da contratação já autorizada, com pedido de estorno, restituição ou interrupção da cobrança, conforme o
Cancelamento de compra aprovada: quando o consumidor ainda pode desistir e como agir Read More »
Artigos, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir da viagem e não sabe se perde o valor pago, se pode remarcar ou qual é o prazo para cancelamento de passagem de onibus.• Definição do tema: cancelamento de passagem de ônibus envolve regras regulatórias da ANTT, dever de informação e proteção do consumidor.• Solução jurídica
Cancelamento de passagem de ônibus: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso Read More »
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