Artigos - Consumidor Fácil

Frete abusivo Código de Defesa do Consumidor: quando o valor da entrega pode ser ilegal

Resumo objetivo Frete abusivo Código de Defesa do Consumidor: por que esse tema afeta tantas compras online Frete abusivo Código de Defesa do Consumidor é um tema que preocupa porque o valor da entrega pode mudar completamente a percepção do preço final da compra. Muitas vezes, o produto parece vantajoso na vitrine digital, mas o […]

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Artigos, Compras online

Overbooking de cruzeiro: quais são seus direitos e como agir com segurança

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro chega para embarcar ou ocupar a cabine e descobre que a reserva confirmada não será cumprida.• Definição do tema: overbooking de cruzeiro é, em essência, a venda acima da capacidade que a empresa consegue honrar no embarque ou na acomodação contratada.• Solução jurídica possível: o caso pode envolver

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Viagens, Artigos

Cancelar consignado no INSS: quando é possível, como pedir e quais cuidados tomar

1 Comentário / Artigos, Cobrança indevida, Crédito, Empréstimo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos aposentados, pensionistas e beneficiários percebem descontos no benefício e não sabem se conseguem cancelar consignado no INSS de forma rápida e segura.• Definição do tema: cancelar consignado no INSS pode significar situações diferentes, como bloquear novas contratações, pedir exclusão de empréstimo não autorizado ou quitar antecipadamente um contrato válido.•

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Artigos, Cobrança indevida, Crédito, Empréstimo

Taxação de compras internacionais direitos: entenda o que pode ser cobrado e como agir quando a encomenda para na alfândega

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Resumo objetivo Taxação de compras internacionais direitos: por que esse tema preocupa tanto o consumidor Taxação de compras internacionais direitos é um tema que ganhou ainda mais relevância porque a compra internacional deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de muitos consumidores brasileiros. O problema é que, no momento da compra,

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Doença preexistente seguro de vida: quando a seguradora pode negar e quando a negativa é abusiva

Artigos, Seguros

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias recebem resposta de seguro de vida negado por doença preexistente sem saber se a recusa respeita a lei e o contrato.• Definição do tema: doença preexistente seguro de vida envolve a análise da declaração de saúde, da carência, do questionário de risco e da conduta da seguradora na

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Refinanciamento consignado CLT: como funciona, quando vale a pena e quais cuidados tomar

Artigos, Crédito, Empréstimo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores CLT já têm consignado ativo, mas não sabem se podem renegociar prazo, taxa e parcela sem assumir novas armadilhas contratuais.• Definição do tema: o refinanciamento consignado CLT é a repactuação do contrato com a própria instituição financeira, observadas as regras do programa Crédito do Trabalhador e do CDC.•

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Seguro de vida morte acidental: entenda quando há cobertura e quando a seguradora pode negar

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Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a apólice paga quando o falecimento decorre de acidente e acabam aceitando negativas sem análise técnica.• Definição do tema: seguro de vida morte acidental envolve a leitura da apólice, da cobertura contratada e da causa efetiva da morte.• Solução jurídica possível: é preciso verificar se

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Artigos, Seguros

Portabilidade consignado CLT: como funciona, quando vale a pena e quais cuidados tomar

Artigos, Crédito, Empréstimo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores CLT pagam juros altos e não sabem se podem transferir o contrato para outro banco.• Definição do tema: a portabilidade consignado CLT permite levar a dívida para outra instituição com condições melhores.• Solução jurídica possível: comparar CET, prazo, saldo devedor e cláusulas contratuais antes de formalizar a troca.•

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Marketplace responsabilidade solidária: quando a plataforma responde junto com o vendedor

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra em marketplace, enfrenta atraso, defeito, não entrega ou fraude e não sabe se deve cobrar o vendedor, a plataforma ou ambos.• Definição do tema: Marketplace responsabilidade solidária envolve a possibilidade de a plataforma responder junto com o fornecedor quando integra a cadeia de consumo ou participa da

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Seguro de vida cobre assassinato? Entenda quando há cobertura e quando a seguradora pode negar

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Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares muitas vezes recebem negativa da seguradora sem saber se seguro de vida cobre assassinato no caso concreto.• Definição do tema: a resposta depende da cobertura contratada, da vigência da apólice, da existência de carência e da eventual participação dolosa de beneficiário ou contratante no crime.• Solução jurídica possível: é

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