Artigos - Consumidor Fácil

Autista tem desconto em passagem aérea? Entenda o que realmente diz a lei

3 Comentários / Artigos, Benefícios, Transporte aéreo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias pesquisam se autista tem desconto em passagem aérea, mas encontram respostas confusas e acabam sem saber se o benefício vale para a pessoa autista, para o acompanhante ou para ambos.• Definição do tema: em regra, não existe no Brasil um desconto automático e geral na passagem da própria

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Artigos, Benefícios, Transporte aéreo

Autista tem desconto na conta de água: entenda quando existe esse direito

1 Comentário / Artigos, Benefícios

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias ou responsáveis ouvem que autista tem desconto na conta de água, mas não sabem se isso é um direito automático, se depende de renda ou se varia conforme a cidade.• Definição do tema: no Brasil, não há uma regra nacional dizendo que toda pessoa autista recebe desconto automático

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Artigos, Benefícios

Autismo tem desconto em carro: entenda quando há direito e como pedir

1 Comentário / Artigos, Benefícios

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias ou pessoas com TEA ouvem que “autismo tem desconto em carro”, mas não sabem se isso é verdade, quais impostos podem ser reduzidos e por que alguns pedidos são negados.• Definição do tema: na prática, o chamado “desconto” costuma vir de benefícios fiscais e regras específicas para compra

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Artigos, Benefícios

Devolução de produto em 7 dias: como agir

Deixe um comentário / Artigos, Compras online

Resumo objetivo • O problema jurídico é a negativa de lojas virtuais que dificultam cancelamento, estorno e logística de devolução, mesmo quando a compra foi feita fora do estabelecimento comercial.• Devolução de produto em 7 dias é o direito de arrependimento garantido ao consumidor em contratações não presenciais, como compras pela internet.• A solução jurídica

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Artigos, Compras online

Gorjeta de 10% é obrigatória no restaurante?

1 Comentário / Artigos, Cobrança indevida

Resumo – GORJETA DE 10% É OBRIGATÓRIA? • Problema jurídico: muitos consumidores recebem a conta com 10% incluídos e ficam em dúvida se são obrigados a pagar.• Definição do tema: a gorjeta e a taxa de serviço restaurante têm natureza facultativa para o cliente, embora devam ser informadas com clareza.• Solução jurídica possível: o consumidor

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Protesto indevido: entenda seus direitos, quando cabe indenização e como retirar a cobrança irregular

2 Comentários / Artigos, Banco de dados, Inscrição indevida

Resumo objetivo • Problema jurídico: o protesto indevido pode expor o consumidor a constrangimento, restrição de crédito e insegurança patrimonial.• Definição do tema: ele ocorre quando um título ou documento de dívida é levado a protesto sem base válida, como em casos de cobrança inexistente, dívida paga ou erro do credor.• Solução jurídica possível: o

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Dano moral cobrança indevida: quando a cobrança irregular gera indenização e como agir com segurança

1 Comentário / Artigos, Cobrança indevida

Resumo objetivo • Problema jurídico: a cobrança irregular pode causar prejuízo financeiro, desgaste emocional e, em certas situações, atingir a honra e a tranquilidade do consumidor.• Definição do tema: o dano moral cobrança indevida surge quando a cobrança ultrapassa o mero erro operacional e provoca lesão juridicamente relevante à esfera moral do consumidor.• Solução jurídica

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Inscrição indevida: saiba quando há dano moral, como retirar o nome do cadastro e quais são seus direitos

1 Comentário / Artigos, Banco de dados, Inscrição indevida

Resumo objetivo • Problema jurídico: a inscrição indevida pode impedir acesso ao crédito, causar constrangimento e trazer insegurança ao consumidor.• Definição do tema: ela ocorre quando o nome do consumidor é incluído de forma irregular em cadastros de inadimplência, como SPC e Serasa, sem débito válido ou por erro do fornecedor.• Solução jurídica possível: é

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Artigos, Banco de dados, Inscrição indevida

Cobrança indevida no CDC: entenda seus direitos, quando cabe devolução em dobro e como processar

1 Comentário / Artigos, Cobrança indevida

Resumo objetivo • Problema jurídico: a cobrança indevida pode gerar prejuízo financeiro, desgaste emocional e insegurança na vida do consumidor.• Definição do tema: a cobrança indevida no CDC ocorre quando o fornecedor exige valor sem base válida, por erro, fraude, serviço não contratado ou débito já pago.• Solução jurídica possível: o consumidor pode pedir cessação

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Negativação indevida: entenda seus direitos, como agir e quando cabe indenização

6 Comentários / Artigos, Banco de dados, Inscrição indevida

Resumo objetivo • Problema jurídico: a negativação indevida pode impedir crédito, causar constrangimento e gerar insegurança financeira ao consumidor.• Definição do tema: ocorre quando o nome é inscrito em cadastro de inadimplentes sem dívida válida, por erro, fraude, cobrança paga ou contrato inexistente.• Solução jurídica possível: o consumidor pode pedir exclusão do registro, produção de

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