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companheira tem direito a seguro de vida

Companheira tem direito a seguro de vida? Entenda quando o pagamento é devido

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a companheira pode receber a indenização do seguro de vida após a morte do segurado.• Definição do tema: a resposta depende da indicação de beneficiário, da existência de união estável e da situação conjugal do segurado.• Solução jurídica possível: é necessário analisar a apólice, a

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Artigos, Seguros
Produto com defeito comprado pela internet

Produto com defeito comprado pela internet: o que fazer, quais são seus direitos e quando exigir troca, reembolso ou indenização

Resumo Objetivo produto com defeito comprado pela internet exige resposta rápida e estratégia certa Receber um produto com defeito comprado pela internet é uma situação que mistura frustração, perda de tempo e insegurança. A compra online costuma ser feita com base em fotos, descrição do site, reputação da loja e promessa de praticidade. Quando o

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Artigos, Compras online
overbooking

Overbooking: o que é, quais são seus direitos e quando cabe indenização

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro compra a passagem, comparece corretamente ao embarque e, mesmo assim, é impedido de voar por falta de assento.• Definição do tema: overbooking é a venda de passagens em número superior aos lugares disponíveis no voo.• Solução jurídica possível: a legislação e as regras da ANAC garantem compensação financeira,

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Transporte aéreo, Artigos, Viagens
Reembolso de compra na internet

Reembolso de compra na internet: quando o consumidor pode pedir devolução do valor e como agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra online, se arrepende, não recebe o produto ou enfrenta falha na entrega e não sabe quando tem direito à devolução do valor.• Definição do tema: o reembolso pode ser exigido em hipóteses como arrependimento legal, descumprimento da oferta e vício não resolvido.• Solução jurídica possível: o consumidor

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Artigos, Compras online
seguro de vida cobre suicídio

Seguro de vida cobre suicídio? Entenda quando há cobertura e quando a seguradora pode negar

Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares e beneficiários muitas vezes recebem negativa da seguradora sem saber se ela é válida ou abusiva.• Definição do tema: a cobertura por suicídio no seguro de vida depende, em regra, do tempo de vigência do contrato e das cláusulas legais aplicáveis.• Solução jurídica possível: é preciso analisar carência, data

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Artigos, Seguros
Propaganda enganosa internet

Propaganda enganosa internet: como identificar, quando há violação ao CDC e o que fazer para proteger seus direitos

Resumo objetivo propaganda enganosa internet exige leitura jurídica cuidadosa e reação rápida A expressão propaganda enganosa internet parece simples, mas, no Direito do Consumidor, ela cobre situações muito diferentes. Às vezes o consumidor vê um anúncio patrocinado com preço que desaparece no checkout. Em outras hipóteses, a postagem promete um resultado que o produto não

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Artigos, Compras online
atraso na entrega consumidor

Atraso na entrega consumidor: direitos, soluções e o que fazer quando o prazo não é cumprido

Resumo objetivo • Problema jurídico: o atraso na entrega consumidor gera insegurança, prejuízo e dúvida sobre cancelamento, reembolso e indenização.• Definição do tema: ocorre quando a empresa não cumpre o prazo informado para a entrega do produto comprado pelo consumidor.• Solução jurídica possível: o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, pedir substituição, cancelar a

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Artigos, Compras online
Cancelar compra no cartão de crédito

Cancelar compra no cartão de crédito: quando o consumidor pode exigir estorno, contestação e solução rápida

Resumo Objetivo cancelar compra no cartão de crédito exige entender qual problema realmente aconteceu Cancelar compra no cartão de crédito parece, à primeira vista, um pedido simples. Na prática, porém, essa expressão reúne situações bem diferentes. Às vezes o consumidor quer desfazer uma compra feita pela internet dentro do prazo de arrependimento. Em outras hipóteses,

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Artigos, Cobrança indevida, Compras online
Golpe na compra do Instagram

Golpe na compra do Instagram: o que fazer, quais direitos você pode exigir e como reagir sem perder provas

Resumo Objetivo quando a compra pela rede social vira prejuízo real O Golpe na compra do Instagram costuma começar de um jeito sedutor: um anúncio com preço muito abaixo do mercado, um perfil com aparência profissional, fotos bem produzidas, comentários aparentemente positivos e promessa de entrega rápida. Em poucos minutos, a compra parece segura. O

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Artigos, Compras online
Produto não entregue o que fazer

Produto não entregue o que fazer: entenda seus direitos e como agir sem perder tempo

Resumo: quando a compra vira frustração e o consumidor fica sem resposta Você escolhe o produto, compara preço, paga frete, acompanha o pedido e espera a entrega dentro do prazo prometido. Só que os dias passam, o status não atualiza, a transportadora não esclarece nada e a empresa começa a responder com mensagens automáticas. Nesse

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