Resumo Objetivo quando a compra pela rede social vira prejuízo real O Golpe na compra do Instagram costuma começar de um jeito sedutor: um anúncio com preço muito abaixo do mercado, um perfil com aparência profissional, fotos bem produzidas, comentários aparentemente positivos e promessa de entrega rápida. Em poucos minutos, a compra parece segura. O […]
Resumo: quando a compra vira frustração e o consumidor fica sem resposta Você escolhe o produto, compara preço, paga frete, acompanha o pedido e espera a entrega dentro do prazo prometido. Só que os dias passam, o status não atualiza, a transportadora não esclarece nada e a empresa começa a responder com mensagens automáticas. Nesse
Produto não entregue o que fazer: entenda seus direitos e como agir sem perder tempo Read More »
Artigos, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias pesquisam se autista tem desconto em passagem aérea, mas encontram respostas confusas e acabam sem saber se o benefício vale para a pessoa autista, para o acompanhante ou para ambos.• Definição do tema: em regra, não existe no Brasil um desconto automático e geral na passagem da própria
Autista tem desconto em passagem aérea? Entenda o que realmente diz a lei Read More »
Artigos, Benefícios, Transporte aéreo
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias ou responsáveis ouvem que autista tem desconto na conta de água, mas não sabem se isso é um direito automático, se depende de renda ou se varia conforme a cidade.• Definição do tema: no Brasil, não há uma regra nacional dizendo que toda pessoa autista recebe desconto automático
Autista tem desconto na conta de água: entenda quando existe esse direito Read More »
Artigos, Benefícios
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias ou pessoas com TEA ouvem que “autismo tem desconto em carro”, mas não sabem se isso é verdade, quais impostos podem ser reduzidos e por que alguns pedidos são negados.• Definição do tema: na prática, o chamado “desconto” costuma vir de benefícios fiscais e regras específicas para compra
Autismo tem desconto em carro: entenda quando há direito e como pedir Read More »
Artigos, Benefícios
Resumo objetivo • O problema jurídico é a negativa de lojas virtuais que dificultam cancelamento, estorno e logística de devolução, mesmo quando a compra foi feita fora do estabelecimento comercial.• Devolução de produto em 7 dias é o direito de arrependimento garantido ao consumidor em contratações não presenciais, como compras pela internet.• A solução jurídica
Devolução de produto em 7 dias: como agir Read More »
Artigos, Compras online
Resumo – GORJETA DE 10% É OBRIGATÓRIA? • Problema jurídico: muitos consumidores recebem a conta com 10% incluídos e ficam em dúvida se são obrigados a pagar.• Definição do tema: a gorjeta e a taxa de serviço restaurante têm natureza facultativa para o cliente, embora devam ser informadas com clareza.• Solução jurídica possível: o consumidor
Gorjeta de 10% é obrigatória no restaurante? Read More »
Artigos, Cobrança indevida
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor recebe uma cobrança sem base válida e não sabe se deve pagar, contestar ou procurar reparação.• Definição do tema: o que é cobrança indevida envolve toda exigência de valor sem fundamento legítimo, como dívida inexistente, valor já pago, serviço não contratado ou erro de faturamento. O art. 42
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor paga um valor que não devia e fica em dúvida se recebe apenas de volta ou se pode exigir quantia maior.• Definição do tema: a restituição em dobro cobrança indevida decorre do art. 42 do CDC, que prevê repetição do indébito em dobro, salvo engano justificável.• Solução jurídica
Resumo objetivo • Problema jurídico: o protesto indevido pode expor o consumidor a constrangimento, restrição de crédito e insegurança patrimonial.• Definição do tema: ele ocorre quando um título ou documento de dívida é levado a protesto sem base válida, como em casos de cobrança inexistente, dívida paga ou erro do credor.• Solução jurídica possível: o
