Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra pela internet, recebe produto com defeito, tamanho errado ou diferente do esperado e não sabe se tem direito à troca ou à devolução.• Definição do tema: a troca de produto comprado online pode decorrer de arrependimento, vício do produto, descumprimento da oferta ou política comercial da loja […]
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela uma compra pela internet e não sabe qual é o estorno de compra online prazo nem até onde a loja pode adiar a devolução.• Definição do tema: a expressão trata do tempo e das regras para restituição de valores em compras online canceladas, devolvidas ou desfeitas por
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a companheira pode receber a indenização do seguro de vida após a morte do segurado.• Definição do tema: a resposta depende da indicação de beneficiário, da existência de união estável e da situação conjugal do segurado.• Solução jurídica possível: é necessário analisar a apólice, a
Companheira tem direito a seguro de vida? Entenda quando o pagamento é devido Read More »
Artigos, Seguros
Resumo Objetivo produto com defeito comprado pela internet exige resposta rápida e estratégia certa Receber um produto com defeito comprado pela internet é uma situação que mistura frustração, perda de tempo e insegurança. A compra online costuma ser feita com base em fotos, descrição do site, reputação da loja e promessa de praticidade. Quando o
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro compra a passagem, comparece corretamente ao embarque e, mesmo assim, é impedido de voar por falta de assento.• Definição do tema: overbooking é a venda de passagens em número superior aos lugares disponíveis no voo.• Solução jurídica possível: a legislação e as regras da ANAC garantem compensação financeira,
Overbooking: o que é, quais são seus direitos e quando cabe indenização Read More »
Transporte aéreo, Artigos, Viagens
Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra online, se arrepende, não recebe o produto ou enfrenta falha na entrega e não sabe quando tem direito à devolução do valor.• Definição do tema: o reembolso pode ser exigido em hipóteses como arrependimento legal, descumprimento da oferta e vício não resolvido.• Solução jurídica possível: o consumidor
Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares e beneficiários muitas vezes recebem negativa da seguradora sem saber se ela é válida ou abusiva.• Definição do tema: a cobertura por suicídio no seguro de vida depende, em regra, do tempo de vigência do contrato e das cláusulas legais aplicáveis.• Solução jurídica possível: é preciso analisar carência, data
Resumo objetivo propaganda enganosa internet exige leitura jurídica cuidadosa e reação rápida A expressão propaganda enganosa internet parece simples, mas, no Direito do Consumidor, ela cobre situações muito diferentes. Às vezes o consumidor vê um anúncio patrocinado com preço que desaparece no checkout. Em outras hipóteses, a postagem promete um resultado que o produto não
Resumo objetivo • Problema jurídico: o atraso na entrega consumidor gera insegurança, prejuízo e dúvida sobre cancelamento, reembolso e indenização.• Definição do tema: ocorre quando a empresa não cumpre o prazo informado para a entrega do produto comprado pelo consumidor.• Solução jurídica possível: o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, pedir substituição, cancelar a
Resumo Objetivo cancelar compra no cartão de crédito exige entender qual problema realmente aconteceu Cancelar compra no cartão de crédito parece, à primeira vista, um pedido simples. Na prática, porém, essa expressão reúne situações bem diferentes. Às vezes o consumidor quer desfazer uma compra feita pela internet dentro do prazo de arrependimento. Em outras hipóteses,
