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Taxação de compras internacionais direitos

Taxação de compras internacionais direitos: entenda o que pode ser cobrado e como agir quando a encomenda para na alfândega

Resumo objetivo Taxação de compras internacionais direitos: por que esse tema preocupa tanto o consumidor Taxação de compras internacionais direitos é um tema que ganhou ainda mais relevância porque a compra internacional deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de muitos consumidores brasileiros. O problema é que, no momento da compra, […]

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Artigos, Compras online
doença preexistente seguro de vida

Doença preexistente seguro de vida: quando a seguradora pode negar e quando a negativa é abusiva

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias recebem resposta de seguro de vida negado por doença preexistente sem saber se a recusa respeita a lei e o contrato.• Definição do tema: doença preexistente seguro de vida envolve a análise da declaração de saúde, da carência, do questionário de risco e da conduta da seguradora na

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Artigos, Seguros
refinanciamento consignado CLT

Refinanciamento consignado CLT: como funciona, quando vale a pena e quais cuidados tomar

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores CLT já têm consignado ativo, mas não sabem se podem renegociar prazo, taxa e parcela sem assumir novas armadilhas contratuais.• Definição do tema: o refinanciamento consignado CLT é a repactuação do contrato com a própria instituição financeira, observadas as regras do programa Crédito do Trabalhador e do CDC.•

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Artigos, Crédito, Empréstimo
seguro de vida morte acidental

Seguro de vida morte acidental: entenda quando há cobertura e quando a seguradora pode negar

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a apólice paga quando o falecimento decorre de acidente e acabam aceitando negativas sem análise técnica.• Definição do tema: seguro de vida morte acidental envolve a leitura da apólice, da cobertura contratada e da causa efetiva da morte.• Solução jurídica possível: é preciso verificar se

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Artigos, Seguros
portabilidade consignado CLT

Portabilidade consignado CLT: como funciona, quando vale a pena e quais cuidados tomar

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores CLT pagam juros altos e não sabem se podem transferir o contrato para outro banco.• Definição do tema: a portabilidade consignado CLT permite levar a dívida para outra instituição com condições melhores.• Solução jurídica possível: comparar CET, prazo, saldo devedor e cláusulas contratuais antes de formalizar a troca.•

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Artigos, Crédito, Empréstimo
Marketplace responsabilidade solidária

Marketplace responsabilidade solidária: quando a plataforma responde junto com o vendedor

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra em marketplace, enfrenta atraso, defeito, não entrega ou fraude e não sabe se deve cobrar o vendedor, a plataforma ou ambos.• Definição do tema: Marketplace responsabilidade solidária envolve a possibilidade de a plataforma responder junto com o fornecedor quando integra a cadeia de consumo ou participa da

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Artigos
seguro de vida cobre assassinato

Seguro de vida cobre assassinato? Entenda quando há cobertura e quando a seguradora pode negar

Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares muitas vezes recebem negativa da seguradora sem saber se seguro de vida cobre assassinato no caso concreto.• Definição do tema: a resposta depende da cobertura contratada, da vigência da apólice, da existência de carência e da eventual participação dolosa de beneficiário ou contratante no crime.• Solução jurídica possível: é

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Artigos, Seguros
consignado CLT

Consignado CLT: como funciona, quem pode contratar e quais cuidados jurídicos são essenciais

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador pode contratar empréstimo sem compreender margem, descontos em folha, impacto na rescisão e riscos de superendividamento.• Definição do tema: o consignado CLT é a modalidade de empréstimo com desconto em folha para empregados regidos pela CLT, hoje operacionalizada no programa Crédito do Trabalhador.• Solução jurídica possível: conhecer elegibilidade,

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Empréstimo, Artigos, Crédito
Diferença de preço no site e no carrinho

Diferença de preço no site e no carrinho: direitos do consumidor e o que fazer quando o valor muda no checkout

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor vê um valor no anúncio, mas encontra outro preço ao finalizar a compra, o que gera insegurança e possível descumprimento da oferta.• Definição do tema: a diferença de preço no site e no carrinho ocorre quando o valor exibido na página do produto não coincide com o preço

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Artigos, Compras online
seguro de vida prescrição

Seguro de vida prescrição: qual é o prazo para cobrar indenização por morte

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias perdem tempo discutindo a negativa da seguradora sem saber qual é o prazo para cobrar judicialmente.• Definição do tema: seguro de vida prescrição trata do limite de tempo para o segurado ou beneficiário exigir indenização, capital segurado ou reserva matemática.• Solução jurídica possível: identificar quem está cobrando, qual

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