Atraso na entrega de imóvel na planta: entenda o prazo de tolerância de 180 dias, a multa de 1% ao mês e quando é possível rescindir o contrato.
Atraso na entrega de imóvel na planta: 6 situações que todo comprador deve conhecer Read More »
Artigos, Contrato, Imóvel na planta
Superendividamento o que é e como pedir: entenda a Lei 14.181/2021, o mínimo existencial e como reunir todos os credores numa única negociação.
Superendividamento o que é e como pedir: 7 situações para recomeçar Read More »
Artigos, Instituição financeira
Negativa de cirurgia bariátrica: entenda quando a recusa do plano de saúde é abusiva, quais provas reunir e como reverter o caso rapidamente.
Negativa de cirurgia bariátrica: 5 situações que podem ser revertidas Read More »
Artigos, Plano de saúde
Resumo objetivo: Marina notou o problema pela primeira vez numa manhã comum, folheando o extrato do plano de saúde à procura de uma resposta que não vinha. O médico havia pedido um exame que ela nunca tinha ouvido falar, a operadora recusou o pagamento, e a justificativa citava uma única frase: “procedimento fora do rol
Resumo Objetivo Introdução: por que o direito à informação no CDC é essencial O direito à informação no CDC é uma das bases mais importantes da proteção do consumidor. Antes de comprar um produto ou contratar um serviço, a pessoa precisa saber exatamente o que está adquirindo, quanto pagará, quais são as condições de uso,
Direito à informação no CDC: 7 direitos essenciais do consumidor Read More »
Artigos, Relação de Consumo
Resumo Objetivo A inversão pode facilitar a defesa do consumidor em casos específicos. O juiz analisa a hipossuficiência ou a verossimilhança da alegação. Documentos, protocolos e registros iniciais continuam sendo importantes. A empresa pode ter de apresentar provas que estão sob seu controle. Introdução: por que a prova faz diferença nas relações de consumo A
Inversão do ônus da prova no CDC: quando e como funciona Read More »
Artigos, Banco de dados
Resumo Objetivo Introdução: por que a prova pode definir o direito do consumidor A expressão hipossuficiência consumidor prova aparece quando uma pessoa enfrenta uma empresa que possui documentos, sistemas, conhecimentos técnicos e registros que não estão ao alcance do cliente. Em uma cobrança desconhecida, por exemplo, o banco controla os dados da operação. Em um
Hipossuficiência consumidor prova: entenda seus direitos e como demonstrar sua situação Read More »
Artigos, Compras online
Resumo Objetivo quando a confiança do consumidor é quebrada por um produto falsificado Imagine que uma pessoa pesquisa bastante antes de comprar um produto. Ela compara preços, lê avaliações, observa fotos, verifica a marca, analisa a descrição do anúncio e decide pagar porque acredita estar adquirindo um item original. Pode ser um eletrônico, um cosmético,
Resumo Objetivo quando o consumidor não sabe de quem cobrar Imagine que uma pessoa compra um produto pela internet, paga corretamente, recebe a confirmação do pedido e acompanha o prazo de entrega. O produto atrasa, chega com defeito ou simplesmente não é entregue. Ao tentar resolver, a loja diz que a culpa é da transportadora.
Responsabilidade na cadeia de consumo: entenda quem responde pelo prejuízo do consumidor Read More »
Artigos, Produto
Resumo Objetivo quando uma falha de consumo deixa o consumidor sem resposta Imagine que uma pessoa compra um produto confiando na marca, na propaganda, nas avaliações, no atendimento e na promessa de segurança. Ela paga corretamente, espera receber aquilo que foi anunciado e organiza sua rotina contando com aquele bem. Porém, quando o produto chega,
Responsabilidade objetiva do fornecedor: o que é e quando se aplica no CDC Read More »
Artigos, Assistência Técnica e Garantia