Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor compra pela internet, muda de ideia ou se decepciona com o produto e não sabe se pode cancelar sem justificar.• Definição do tema: o Direito ao arrependimento compra online é a possibilidade de desistir de contratação feita fora do estabelecimento comercial no prazo legal de 7 dias.• Solução […]
Resumo objetivo • Problema jurídico: o hóspede chega com reserva confirmada e descobre que não há quarto disponível, mesmo após pagamento ou confirmação da hospedagem.• Definição do tema: overbooking em hotel é a sobrevenda de reservas acima da capacidade real de acomodação do estabelecimento.• Solução jurídica possível: o caso pode permitir reacomodação equivalente ou superior,
Overbooking em hotel: entenda seus direitos e saiba como agir Read More »
Artigos, Hotéis, Viagens
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores, especialmente aposentados e pensionistas, suspeitam de juros abusivo empréstimo consignado, mas não sabem como comprovar o excesso.• Definição do tema: a discussão sobre juros abusivo empréstimo consignado envolve taxa contratada, CET, transparência, comparação com a média de mercado e análise do caso concreto.• Solução jurídica possível: reunir contrato,
Juros abusivo empréstimo consignado: como identificar, provar e o que fazer Read More »
Artigos, Cobrança indevida, Crédito, Empréstimo
Resumo objetivo Frete abusivo Código de Defesa do Consumidor: por que esse tema afeta tantas compras online Frete abusivo Código de Defesa do Consumidor é um tema que preocupa porque o valor da entrega pode mudar completamente a percepção do preço final da compra. Muitas vezes, o produto parece vantajoso na vitrine digital, mas o
Frete abusivo Código de Defesa do Consumidor: quando o valor da entrega pode ser ilegal Read More »
Artigos, Compras online
Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro chega para embarcar ou ocupar a cabine e descobre que a reserva confirmada não será cumprida.• Definição do tema: overbooking de cruzeiro é, em essência, a venda acima da capacidade que a empresa consegue honrar no embarque ou na acomodação contratada.• Solução jurídica possível: o caso pode envolver
Overbooking de cruzeiro: quais são seus direitos e como agir com segurança Read More »
Viagens, Artigos
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos aposentados, pensionistas e beneficiários percebem descontos no benefício e não sabem se conseguem cancelar consignado no INSS de forma rápida e segura.• Definição do tema: cancelar consignado no INSS pode significar situações diferentes, como bloquear novas contratações, pedir exclusão de empréstimo não autorizado ou quitar antecipadamente um contrato válido.•
Cancelar consignado no INSS: quando é possível, como pedir e quais cuidados tomar Read More »
Artigos, Cobrança indevida, Crédito, Empréstimo
Resumo objetivo Taxação de compras internacionais direitos: por que esse tema preocupa tanto o consumidor Taxação de compras internacionais direitos é um tema que ganhou ainda mais relevância porque a compra internacional deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de muitos consumidores brasileiros. O problema é que, no momento da compra,
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias recebem resposta de seguro de vida negado por doença preexistente sem saber se a recusa respeita a lei e o contrato.• Definição do tema: doença preexistente seguro de vida envolve a análise da declaração de saúde, da carência, do questionário de risco e da conduta da seguradora na
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores CLT já têm consignado ativo, mas não sabem se podem renegociar prazo, taxa e parcela sem assumir novas armadilhas contratuais.• Definição do tema: o refinanciamento consignado CLT é a repactuação do contrato com a própria instituição financeira, observadas as regras do programa Crédito do Trabalhador e do CDC.•
Refinanciamento consignado CLT: como funciona, quando vale a pena e quais cuidados tomar Read More »
Artigos, Crédito, Empréstimo
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias não sabem se a apólice paga quando o falecimento decorre de acidente e acabam aceitando negativas sem análise técnica.• Definição do tema: seguro de vida morte acidental envolve a leitura da apólice, da cobertura contratada e da causa efetiva da morte.• Solução jurídica possível: é preciso verificar se
