Artigos - Consumidor Fácil

Denunciar ônibus: como registrar a reclamação certa e proteger seus direitos

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro presencia irregularidades no transporte coletivo e não sabe a quem recorrer nem como formalizar a denúncia.• Definição do tema: denunciar ônibus significa registrar reclamação ou denúncia contra empresa, motorista, linha, veículo ou serviço prestado de forma inadequada.• Solução jurídica possível: o usuário pode acionar empresa, ouvidoria, agência reguladora, […]

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Golpe do Pix como recuperar: o que fazer rápido para tentar reaver o dinheiro

1 Comentário / Artigos, Cobrança indevida, Compras online

Resumo Objetivo • Problema jurídico: quem sofre fraude no Pix costuma acreditar que, após a transferência, não existe mais nenhum caminho para reaver o valor perdido.• Definição do tema: Golpe do Pix como recuperar envolve medidas bancárias, administrativas e judiciais para tentar bloquear, devolver ou indenizar o prejuízo causado por fraude.• Solução jurídica possível: a

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Artigos, Cobrança indevida, Compras online

Cancelamento de passagem aerea: entenda seus direitos, prazos e taxas

1 Comentário / Artigos, Transporte aéreo, Viagens

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir do voo e não sabe se perde o valor pago, qual o prazo para cancelamento de passagem aérea ou se a companhia pode cobrar multa.• Definição do tema: cancelamento de passagem aerea envolve regras da ANAC, do CDC e do contrato tarifário aceito no momento da

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Cancelamento de compra aprovada: quando o consumidor ainda pode desistir e como agir

1 Comentário / Artigos, Compras online

Resumo Objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que, depois da aprovação do pagamento, não existe mais como voltar atrás, mesmo quando há arrependimento, falha na entrega ou cobrança indevida.• Definição do tema: cancelamento de compra aprovada é o desfazimento da contratação já autorizada, com pedido de estorno, restituição ou interrupção da cobrança, conforme o

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Cancelamento de passagem de ônibus: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso

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Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro precisa desistir da viagem e não sabe se perde o valor pago, se pode remarcar ou qual é o prazo para cancelamento de passagem de onibus.• Definição do tema: cancelamento de passagem de ônibus envolve regras regulatórias da ANTT, dever de informação e proteção do consumidor.• Solução jurídica

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Cancelamento de reserva de hotel: entenda seus direitos e saiba quando pedir reembolso

Artigos, Hotéis, Viagens

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou encontra resistência do hotel para devolver valores, aplicar multa proporcional ou respeitar a oferta contratada.• Definição do tema: cancelamento de reserva de hotel envolve política de cancelamento, informação clara ao consumidor, regras do CDC e análise do caso concreto.• Solução jurídica possível: o caso

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Acidente de ônibus: responsabilidade civil da empresa e direitos da vítima

1 Comentário / Transporte rodoviário, Viagens

Resumo objetivo • Problema jurídico: o passageiro sofre acidente de ônibus e não sabe se a empresa transportadora deve indenizar pelos danos sofridos.• Definição do tema: acidente de ônibus envolve, em regra, responsabilidade civil objetiva da empresa, especialmente no transporte de passageiros.• Solução jurídica possível: a vítima pode buscar indenização por despesas médicas, lucros cessantes,

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Transporte rodoviário, Viagens

Cancelamento de reserva Airbnb: entenda seus direitos e saiba como agir

1 Comentário / Artigos, Hotéis, Viagens

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor cancela a hospedagem ou tem a reserva cancelada e não sabe se perde dinheiro, se recebe reembolso ou se pode contestar a situação.• Definição do tema: cancelamento de reserva Airbnb envolve a política de cancelamento do anúncio, as regras da plataforma e a aplicação do Código de Defesa

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Termos de uso abusivos e-commerce: quando a loja online ultrapassa o limite da lei

Artigos, Compras online

Resumo Objetivo por que termos de uso abusivos e-commerce merecem atenção imediata Termos de uso abusivos e-commerce são mais comuns do que muitos consumidores imaginam. Em várias lojas online, cláusulas extensas e pouco claras tentam limitar garantias, impedir devoluções, transferir toda a responsabilidade a terceiros ou permitir que a empresa mude as regras quando quiser.

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Black Friday maquiagem de preço: quando a promoção pode ser ilegal e o que o consumidor pode fazer

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Resumo Objetivo porque Black Friday maquiagem de preço preocupa tanto o consumidor A expressão Black Friday maquiagem de preço se tornou comum porque muitos consumidores já perceberam um padrão: o produto sobe de valor dias ou semanas antes da campanha e depois volta ao patamar antigo com aparência de grande desconto. Órgãos de defesa do

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